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Escola de Itanhém barra aluno por quase duas semanas pela falta de uniforme

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Depois de quase duas semanas fora da sala de aula porque não tinha camiseta do uniforme escolar, um adolescente de 13 anos, aluno do 8º ano – de acordo com a sua mãe – retornou às aulas nesta segunda-feira (3), na Escola Municipal José Alves de Sousa, em Vila São José, um bucólico lugarejo do município de Itanhém, localizado na estrada que dá acesso a Cruzeiro do Sul, distrito de Vereda.

Segundo a mãe do menor, Mirian Lobo, que é pedagoga e há 16 anos leciona nesta mesma unidade de ensino, a decisão de não aceitar o estudante sem o uniforme foi do diretor Marcos Correia Amorim, que há cerca de cinco anos está à frente da direção.

Amorim não apenas ocupa a função de diretor. Mesmo não dominando o idioma mais importante no mundo, ele é o professor de inglês da escola, é também quem presta serviços à secretaria da Educação do município, com o transporte escolar naquela região e, pasmem, é o motorista da Kombi, que ele comprou do prestador de serviço anterior, que havia desistido de transportar alunos por vários atrasos no pagamento. E, não custa nada lembrar que a esposa do diretor é professora e coordenadora na escola.

Com receio de ser perseguida e de prejudicar psicologicamente ainda mais o seu filho na escola, procurada pelo Água Preta News, a pedagoga explicou apenas que não comprou a camiseta do uniforme para o filho porque estava sem dinheiro.

“Em momento algum recusei comprar a blusa, eu só não poderia [comprar] naquele momento”, disse. “Estou sem chão com a situação. Li alguns artigos na internet que diziam que a escola não pode impedir o aluno de assistir aulas por este motivo”, enfatizou.

A mãe do adolescente procurou o Conselho Tutelar, na cidade de Itanhém, que teria oficializado a lamentável atitude do diretor à secretaria da Educação do município. A secretaria, por sua vez, de acordo com a mãe, determinou que o aluno fosse recebido na escola sem o uniforme, até que uma camiseta fosse providenciada.

“Quando saí da secretaria me disseram que o menino poderia ir pra escola, mas o diretor não deixou ele entrar”, explicou a mãe, fazendo questão de informar que o secretário da Educação, Álvaro Pinheiro e sua auxiliar, Maria Batista, se colocaram à disposição para resolver a situação e que o problema foi apenas no âmbito escolar.

Na verdade, mesmo que o uso do uniforme esteja presente no regimento escolar, desde que esteja vestido de forma apropriada para frequentar a escola, impedir o aluno de assistir aula por falta dele é ilegal, afinal, a Constituição Federal está acima de leis estaduais, municipais e também de normas internas. Ao que parece, somente o diretor e professor de inglês da escola de Vila São José não sabe disso ou finge não saber para fazer impor seu método arrogante e antipedagógico.

Claro que nos parece sensato gestores escolares exigir a utilização do uniforme porque a falta de identificação operacional dos alunos, principalmente em unidades de ensino localizadas em áreas de risco, como em favelas, nas grandes metrópoles, por exemplo, facilita a identificação de estranhos e até mesmo de traficantes nas dependências escolar. Mas, esta situação está muito distante da escola em questão, que tem um número muito pequeno de alunos – algo em torno de 120 – e está localizada em uma das vilas mais tranquilas do município, até mesmo por se tratar de uma região rural.

Para Juca Gil, professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), embora esta seja uma situação controversa, é possível que a escola, por deliberação do conselho escolar, inclua em seu regimento interno a exigência do uniforme e, se o poder público fornecer as peças gratuitamente a todos os estudantes, há a possibilidade de defender o uso obrigatório da vestimenta, o que não é o caso da Escola Municipal José Alves de Sousa.

“Mas o direito de acesso à educação e a obrigatoriedade escolar, previsto na Constituição Federal, nos artigos 20 e 208, são considerados mais importantes do que qualquer deliberação da escola ou lei estadual ou municipal. Logo, nenhum argumento pode sobrepor o direito ao ensino”, pontuou.

Para Guilherme Perez Cabral, advogado e professor, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito, a ‘farda’ não o agrada por dois motivos.

“Primeiro, porque a escola, como ambiente de preparação para o espaço público plural, deve reconhecer as diferenças, valorizar o contato com o que não é igual, logo, o espaço escolar não combina com fardamento. Segundo, porque uniformizar é excluir, do âmbito do processo de ensino-aprendizagem, as lições que se podem tirar do debate sobre o que vestir”, disse.

Parece, entretanto, perca de tempo falar de questões pedagógicas com um educador que, em pleno século XXI proíbe o filho de uma professora de ter acesso à educação pelo simples fato de não estar uniformizado.

O artigo 208 da Constituição do Brasil efetiva o total acesso à educação e prevê a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O Estatuto da Criança e do Adolescente, de igual forma, proíbe impedir que uma criança deixe de assistir às aulas.

A mãe do adolescente, quando questionada, explicou que todas as aulas perdidas serão repostas. Não há informação, entretanto, de como será o cronograma especial para atender esse aluno e nem como os professores serão remunerados por essas aulas extras, se é que elas, de fato, serão aplicadas. Mas, se quiserem é possível. Impossível mesmo é voltar atrás ao impacto psicológico que a atitude do diretor da Escola Municipal José Alves de Sousa, Marcos Correia Amorim, causou ao adolescente e à família dele.

FOTO: Diretor da Escola de Vila São José, Marcos Amorim.

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Secretária afirma que não negou passagem para mulher que fez cirurgia em Salvador

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A secretária da Saúde de Itanhém, Renilda Chapeu, falou sobre a reportagem “Mulher diz que secretaria da Saúde de Itanhém negou passagem para retorno de cirurgia em Salvador”, publicada no Água Preta News e garantiu que a secretaria não disse que não daria as passagens.

A funcionária pública Idália Rodrigues de Sousa, no último dia 13 de junho, fez uma histerectomia (cirurgia de retirada do útero) e, de acordo com relatórios médicos apresentados a este portal de notícias, precisa retornar ao Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, na capital baiana, na próxima quarta-feira (18). Mas ela foi à secretaria da Saúde e, mesmo tendo avisado com antecedência, alega que foi informada pela secretária, na manhã desta segunda-feira (16), que as passagens não seriam liberadas.

Entretanto, de acordo com Renilda Chapeu, Idália Rodrigues foi por duas vezes à cidade de Salvador, na ocasião da cirurgia, com tudo pago pelo município e que, nesta segunda-feira, ela esteve na secretaria à procura de passagens para fazer uma revisão, mas que não aceitou ser avaliada pelo ginecologista que presta serviços em Itanhém.

“Só pedi a ela para ser avaliada pelo nosso médico e claro que ela iria [para Salvador] se houvesse necessidade, isso, para evitar gasto e evitar essa viagem longa e cansativa”, explicou a secretária.

Ainda de acordo com a secretária, em nenhum momento foi dito a Idália Rodrigues, que a prefeitura não daria as passagens.

“Eu disse que ela pudesse ficar tranquila porque, antes da viagem eu retornaria se sim ou não e, se ela precisasse ir, com certeza ela iria sem problema nenhum, inclusive vim à prefeitura para buscar recursos e encontrei com ela e acabei pegando as passagens de outras pessoas e dei a ela”, disse Renilda, com o cuidado de acrescentar que as passagens serão repostas para as pessoas que estão agendadas ainda para a semana que vem.

Duas passagens

Idália Rodrigues, que é concursada há 22 anos para a área de serviços gerais, confirmou à reportagem que recebeu da secretária quatro passagens, em razão de ela necessitar de acompanhante. Ela disse ainda que, além das passagens, a secretaria teria que repassar o valor de R$ 397, referente a hospedagem.

“Quando eles viram a reportagem correram atrás de mim para liberar o dinheiro. Eles deram as passagens de ida e volta, mas a hospedagem eles não deram e do jeito que fizeram comigo podem fazer pior com outras pessoas”, explicou, assegurando que pessoas da comunidade estão se mobilizando para ajudá-la.

FOTO: Funcionária pública Idália Rodrigues.

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Mulher diz que secretaria da Saúde de Itanhém negou passagem para retorno de cirurgia em Salvador

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Idália Rodrigues de Sousa procurou a reportagem do Água Preta News, na manhã desta segunda-feira (16), alegando que a secretaria da Saúde do município de Itanhém negou passagem para ela retornar a Salvador, onde, no último dia 13 de junho, fez uma histerectomia, que é a cirurgia de retirada do útero.

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Ela encaminhou ao site documentação comprobatória de que, na próxima quarta-feira, tem revisão agendada para às 6h, no Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, na capital baiana. No relatório médico há a prescrição da necessidade de marcar retorno com o cirurgião que fez a histerectomia.

Idália disse ter feito na secretaria da Saúde em Itanhém, em dezembro do ano passado, o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no seu município de origem. Ela disse ainda que, em razão de ter feito o TFD, o município recebe verbas para pagar o seu deslocamento para Salvador.

De acordo com Idália, a secretária Renilda Chapeu, que tem apenas formação em enfermagem, ignorou a recomendação médica prescrita no relatório, de que a paciente precisa retornar à unidade de saúde.

“Só que hoje cheguei aqui na secretaria para retirar as passagens, que havia dado entrada na segunda-feira e a secretária Renilda disse que não vai liberar as passagens e não vai liberar o TFD para mim, porque é apenas uma revisão de cirurgia, que eu não tenho mais risco nenhum e que vai providenciar um médico para eu fazer a revisão por aqui”, explicou Idália.

Esgotada as esperanças na secretaria da Saúde e com dificuldade para se locomover, em razão do período pós-operatório, Idália seguiu para o fórum local, acreditando que, através da Justiça, possa conseguir chegar a Salvador na quarta-feira.

O Água Preta News fez contato com a secretária, mas, até o fechamento da reportagem, não obteve retorno.

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Domingo (15) é o último dia para se inscrever em cursos técnicos em informática e suporte e manutenção em informática em Medeiros Neto

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Este domingo é o último dia para se inscrever em cursos técnicos em informática e suporte e manutenção em informática, para estudar no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) na cidade de Medeiros Neto, onde os cursos são todos gratuitos.  Estes cursos estão disponíveis apenas para quem já concluiu o ensino médio, nos turnos vespertino e noturno. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br.

O estado ainda oferece 42 cursos em 82 municípios. No total, há 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. Em Medeiros Neto ainda há vagas para curso Técnico em Agroecologia, para quem já concluiu o ensino médio e também para quem concluiu apenas o 9° ano e tem 18 anos ou mais.

O curso de Agroecologia segue o mesmo formato da Escola Família Agrícola de Itanhém (EFAI), que a prefeita Zulma Pinheiro e seu irmão secretário da Educação fecharam. O período é integral, manhã, tarde e noite e em regime de alternância, uma quinzena na escola e outra em casa, na comunidade onde mora.

Para este curso a unidade de ensino dispõe de alojamento, café da manhã, almoço e jantar gratuitos. As inscrições ainda podem serem feitas no CETEP, que está instalado onde funcionava a Escola Agrícola de Medeiros Neto, na BA-290, ou pelo telefone (73) 99940-4979 ou 99948-4212.

 

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