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Morre, aos 96 anos, o advogado e fundador do PT Hélio Bicudo

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Morreu nesta terça-feira (31/7), aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) — onde ficou até 2005 —, Bicudo foi um dos autores do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nos anos 1970, quando era promotor, Bicudo enfrentou o chamado Esquadrão da Morte, organização paramilitar que agia em São Paulo, levando à condenação alguns de seus integrantes.

Como parlamentar, também contribuiu para a restruturação do Judiciário. A Emenda Constitucional 45 teve início com uma proposta apresentada por ele em 1992, com o objetivo de combater a lentidão, a ineficiência e a dificuldade de acesso à Justiça. Ele alegava que todas as instituições da República tinham sido objeto de atenção no “processo constituinte”, menos a Justiça.

Durante sua trajetória, Bicudo chegou ao cargo de presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Leia abaixo as homenagens ao jurista:

Juliana Fincatti Moreira Santoro, advogada e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz São Paulo
Hoje faleceu Helio Bicudo, jurista que foi exemplo de luta pioneira pelos Direitos Humanos. Na Comissão de Justiça e Paz São paulo personificou o combate às arbitrariedades da ditadura militar e sua destemida atuação trilhou várias fases da história política brasileira, com efetiva participação na redemocratização do Brasil. Deixa o legado de ativismo em prol da defesa da dignidade da pessoa humana e da justiça acima de tudo, seja qual for o cenário política.

Maristela Basso, advogada
“Um nobre de alma, espírito e intelecto. Em tempos obscuros e incertos, o Brasil perde um farol.”

Nelson Wilians, advogado
“Uma grande perda para a nossa sociedade. Um homem que se preocupava não apenas com o Direito, mas com a aplicação da Justiça em primeiro lugar. Deixa um grande exemplo como advogado e cidadão.”

Daniel Leon Bialski, criminalista do Bialski Advogados
“O Brasil perdeu um ícone que sempre na sua trajetória bradou em prol dos Direitos Humanos e da ordem, mas seu legado é perene”.

João Paulo Martinelli, professor de direito penal do IDP-São Paulo
“Hélio Bicudo teve primordial importância na defesa dos direitos humanos, atuando na linha de frente como promotor de justiça, quando conseguiu a condenação de integrantes do Esquadrão da Morte, e como parlamentar foi fundamental para a implementação do primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos”.

[Revista Consultor Jurídico]

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Ronaldo Correia acompanha início de afastamento de ruas de Itanhém. Ele é um dos autores da indicação

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O presidente da Câmara de Itanhém, Ronaldo Correia (PC do B) acompanhou, na manhã desta terça-feira (14), na praça Castro Alves, onde ficam a prefeitura e a Câmara de Vereadores, o início do asfaltamento de algumas ruas da cidade de Itanhém. Ele é um dos autores da indicação da obra, que está sendo construída com recursos do estado e está orçada em pouco mais de R$ 599 mil.

Para Ronaldo, o asfaltamento das ruas torna a cidade mais bonita e melhora a mobilidade urbana.

Como o município completa 60 anos de emancipação política nesta terça, Ronaldo Correia comemorou a chegada da pavimentação asfáltica e agradeceu ao governador Rui Costa, à prefeita e todos os demais que contribuíram para a realização desta obra.

A pavimentação vai ligar a BA-290 à Rua Emiliano Fernandes, passando pela Rua Augusto Reis, Praça Castro Alves, Praça da Liberdade, Rua Belo Horizonte, Praça Otávio Mangabeira e Avenida Maria Moreira Lisboa.

Ronaldo Correia acompanhou o início do asfaltamento.

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Advogado e educador, José Carlos Teixeira vai falar sobre os 60 anos da emancipação política de Itanhém

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O advogado e educador José Carlos Teixeira Pinto vai proferir palestra sobre os 60 anos da emancipação política de Itanhém. A participação dele vai acontecer durante evento cívico em que 60 personalidades itanheenses serão homenageadas na data do 60º aniversário da cidade.

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O evento está marcado para as 19h desta terça-feira, 14 de agosto, na sede do Rotary Club de Itanhém. Desde já, estão convidados os 60 homenageados e o público em geral.

José Carlos Teixeira vai discorrer sobre acontecimentos e personagens que marcaram esses 60 anos da maturidade política de Itanhém. Antes de se emancipar de Alcobaça, a cidade se chamou Nossa Senhora de Itanhém e, inicialmente, Água Preta.

Zé Carlos – como ele é popularmente conhecido – é educador e advogado. Como educador, atuou no magistério por mais de 30 em Itanhém. Nesse ínterim, assumiu a direção do Colégio Polivalente de Itanhém, tornando-se uma referência para todos no tocante à educação. Mais tarde, viria a se graduar em direito.

O sucesso na educação o levou à política, de sorte que foi eleito vice-prefeito de Itanhém na chapa encabeçada pelo saudoso Gedeon Botelho, em 1982. José Carlos Teixeira também ocupou a Secretaria Municipal da Educação, quando criou as memoráveis gincanas culturais que, ainda hoje, são lembradas com saudade pelos itanheenses.

Ele é casado com a também educadora e ex-vereador Maria Ducarmo Bahia Teixeira e filho do saudoso ex-vereador Jair Quaresma Pinto.

“Eu fiz o convite pessoalmente a Zé Carlos para palestrar sobre os 60 anos da emancipação política de Itanhém. Para minha alegria, ele topou prontamente”, disse Almir Zarfeg, um dos promotores do evento que vai homenagear 60 personalidades itanheenses.

O evento é uma iniciativa da Academia Teixeirense de Letras (ATL) e do portal Água Preta News com o apoio total e decisivo do Café Ticiana.

Veja lista completa aqui.

Ouça aqui homenagem que ClauduArte Sá e Almir Zarfeg acabam de dedicar a Itanhém.

[Por Edelvânio Pinheiro. Foto: Divulgação]

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Ronaldo Correia comemora chegada de máquinas para asfaltar ruas de Itanhém

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O presidente da Câmara, Ronaldo Correia (PC do B), está comemorando a chegada das primeiras máquinas para o início da pavimentação asfáltica de algumas ruas da cidade de Itanhém. Ele, juntamente com o vereador Audrey Correia (PR), é o autor da indicação da obra que vai trazer modernidade, higiene e mais segurança para o trânsito.

“O asfalto torna a nossa cidade mais bonita e melhora a mobilidade urbana”, disse Ronaldo ao Água Preta News, no final da tarde desta segunda-feira (13). “É um presente que estamos dando ao município na passagem dos seus 60 anos de emancipação política”, lembrou. “Agradeço ao governador Rui Costa, à prefeita e todos os demais que contribuíram para a realização desta obra”, finalizou.

A prefeitura, com recursos próprios, está concluindo o nivelando das ruas, avenidas e o entorno de praças. Também foram feitas restauração de infraestrutura da rede pluvial, esgoto, água potável e meio-fio. O recurso para o asfaltamento, pouco mais de R$ 599 mil, no entanto, é do governo do estado.

A pavimentação vai ligar a BA-290 à Rua Emiliano Fernandes, passando pela Rua Augusto Reis, Praça Castro Alves, Praça da Liberdade, Rua Belo Horizonte, Praça Otávio Mangabeira e Avenida Maria Moreira Lisboa.

O asfalto será tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), um dos mais econômicos que, geralmente, é aplicado numa espessura máxima de 5 centímetros. A drenagem prevista é do tipo superficial, que é ideal para asfaltamentos de logradouros que apresentam a geografia das ruas de Itanhém.

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