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OAB de Teixeira de Freitas realiza, dia 18, 2º Fórum de Direito Eleitoral

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[Teixeira News] OAB Subseção Teixeira de Freitas realiza, no dia 18 de maio, às 19h, em sua sede, o 2º Fórum de Direito Eleitoral, com o objetivo de fomentar a discussão acerca de temas jurídicos relevantes e envolver a população sobre a importância da escolha dos futuros governantes. A sede da OAB fica na Rua Haiti, nº 260, no Bairro Bela Vista – centro da cidade. “Existem meios de agir na política que podem promover as mudanças que tanto clamamos. Enxergar o potencial de transformação social que a política possui e aprofundar o interesse pelo tema é o primeiro passo”, diz a presidente Goretti Martins.

Programação

GILDÁSIO RODRIGUES ALVES – Advogado, Procurador Geral do Município de Candeias, Membro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Candeias, Membro da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, Ex-Procurador Chefe da Câmara Municipal de Salvador, Ex-Secretário Geral da 4ª Junta Apuradora do TRE-BA, Pós-Graduado em Direito Civil e do Consumidor.

PAINEL I – ASPECTOS GERAIS DAS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO ELEITORAL PELA LEI 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

PALESTRANTE FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil – UFBA, Diretor do Departamento de Articulação Política dos Estados e do Distrito Federal da Subchefia de assuntos Federativos da Presidência da República 2017/2018, Conselheiro da Itaipu Binacional 2018, Escrutinador nas eleições presidenciais de 2002 da 4ª Junta Apuradora e em 2004, Suplente da 4ª Junta Apuradora, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

DEBATEDOR: LUCIANO REIS PORTO – Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito.

PAINEL II – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018

PALESTRANTE EDUARDO VAZ PORTO – Advogado, Procurador do Município de Salvador/BA; ? Chefe da Representação da Procuradoria na Secretaria da Fazenda-SEFAZ; ? Especialista em Direito Público; ? Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA. Ex-Analista Judiciário e ex-Assessor Jurídico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; Ex-Procurador Federal.

DEBATEDOR: CLEBSON RIBEIRO PORTO – Advogado, Professor Especialista em Direito Eleitoral

PAINEL III – DINÂMICA DA JUSTIÇA ELEITORAL

PALESTRANTE MARIO ALBERTO HIRS – Desembargador, Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2009; Ex-presidente do TJ 2012 a 2013.

FOTO: Goretti Martins – presidente da OAB Subseção Teixeira de Freitas

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Ronaldo Correia acompanha início de afastamento de ruas de Itanhém. Ele é um dos autores da indicação

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O presidente da Câmara de Itanhém, Ronaldo Correia (PC do B) acompanhou, na manhã desta terça-feira (14), na praça Castro Alves, onde ficam a prefeitura e a Câmara de Vereadores, o início do asfaltamento de algumas ruas da cidade de Itanhém. Ele é um dos autores da indicação da obra, que está sendo construída com recursos do estado e está orçada em pouco mais de R$ 599 mil.

Para Ronaldo, o asfaltamento das ruas torna a cidade mais bonita e melhora a mobilidade urbana.

Como o município completa 60 anos de emancipação política nesta terça, Ronaldo Correia comemorou a chegada da pavimentação asfáltica e agradeceu ao governador Rui Costa, à prefeita e todos os demais que contribuíram para a realização desta obra.

A pavimentação vai ligar a BA-290 à Rua Emiliano Fernandes, passando pela Rua Augusto Reis, Praça Castro Alves, Praça da Liberdade, Rua Belo Horizonte, Praça Otávio Mangabeira e Avenida Maria Moreira Lisboa.

Ronaldo Correia acompanhou o início do asfaltamento.

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Advogado e educador, José Carlos Teixeira vai falar sobre os 60 anos da emancipação política de Itanhém

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O advogado e educador José Carlos Teixeira Pinto vai proferir palestra sobre os 60 anos da emancipação política de Itanhém. A participação dele vai acontecer durante evento cívico em que 60 personalidades itanheenses serão homenageadas na data do 60º aniversário da cidade.

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O evento está marcado para as 19h desta terça-feira, 14 de agosto, na sede do Rotary Club de Itanhém. Desde já, estão convidados os 60 homenageados e o público em geral.

José Carlos Teixeira vai discorrer sobre acontecimentos e personagens que marcaram esses 60 anos da maturidade política de Itanhém. Antes de se emancipar de Alcobaça, a cidade se chamou Nossa Senhora de Itanhém e, inicialmente, Água Preta.

Zé Carlos – como ele é popularmente conhecido – é educador e advogado. Como educador, atuou no magistério por mais de 30 em Itanhém. Nesse ínterim, assumiu a direção do Colégio Polivalente de Itanhém, tornando-se uma referência para todos no tocante à educação. Mais tarde, viria a se graduar em direito.

O sucesso na educação o levou à política, de sorte que foi eleito vice-prefeito de Itanhém na chapa encabeçada pelo saudoso Gedeon Botelho, em 1982. José Carlos Teixeira também ocupou a Secretaria Municipal da Educação, quando criou as memoráveis gincanas culturais que, ainda hoje, são lembradas com saudade pelos itanheenses.

Ele é casado com a também educadora e ex-vereador Maria Ducarmo Bahia Teixeira e filho do saudoso ex-vereador Jair Quaresma Pinto.

“Eu fiz o convite pessoalmente a Zé Carlos para palestrar sobre os 60 anos da emancipação política de Itanhém. Para minha alegria, ele topou prontamente”, disse Almir Zarfeg, um dos promotores do evento que vai homenagear 60 personalidades itanheenses.

O evento é uma iniciativa da Academia Teixeirense de Letras (ATL) e do portal Água Preta News com o apoio total e decisivo do Café Ticiana.

Veja lista completa aqui.

Ouça aqui homenagem que ClauduArte Sá e Almir Zarfeg acabam de dedicar a Itanhém.

[Por Edelvânio Pinheiro. Foto: Divulgação]

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Ronaldo Correia comemora chegada de máquinas para asfaltar ruas de Itanhém

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O presidente da Câmara, Ronaldo Correia (PC do B), está comemorando a chegada das primeiras máquinas para o início da pavimentação asfáltica de algumas ruas da cidade de Itanhém. Ele, juntamente com o vereador Audrey Correia (PR), é o autor da indicação da obra que vai trazer modernidade, higiene e mais segurança para o trânsito.

“O asfalto torna a nossa cidade mais bonita e melhora a mobilidade urbana”, disse Ronaldo ao Água Preta News, no final da tarde desta segunda-feira (13). “É um presente que estamos dando ao município na passagem dos seus 60 anos de emancipação política”, lembrou. “Agradeço ao governador Rui Costa, à prefeita e todos os demais que contribuíram para a realização desta obra”, finalizou.

A prefeitura, com recursos próprios, está concluindo o nivelando das ruas, avenidas e o entorno de praças. Também foram feitas restauração de infraestrutura da rede pluvial, esgoto, água potável e meio-fio. O recurso para o asfaltamento, pouco mais de R$ 599 mil, no entanto, é do governo do estado.

A pavimentação vai ligar a BA-290 à Rua Emiliano Fernandes, passando pela Rua Augusto Reis, Praça Castro Alves, Praça da Liberdade, Rua Belo Horizonte, Praça Otávio Mangabeira e Avenida Maria Moreira Lisboa.

O asfalto será tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), um dos mais econômicos que, geralmente, é aplicado numa espessura máxima de 5 centímetros. A drenagem prevista é do tipo superficial, que é ideal para asfaltamentos de logradouros que apresentam a geografia das ruas de Itanhém.

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