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Somente André Correia foi contra projeto para pagar 13º salário e férias a vereadores, prefeito e vice e secretários

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Na reunião da Câmara de Itanhém desta quinta-feira (15), apenas o vereador André Correia (PHS) não votou a favor do pagamento de 13º salário e férias para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O projeto de lei é de autoria dos quatro vereadores que compõem a mesa diretora do legislativo itanheense: Ronaldo Correia (PC do B), presidente, Sasdelli Resende (PSDB), vice-presidente, Valdemar Oliveira, o Dema (PT) e Luiz Marcos Villas Boas, o Marquinhos (PSB), secretários.

Entre os vereadores que votaram a favor do pagamento de 13º salário e férias está Marquinhos que, ironicamente, na reunião do último dia 5 de abril defendeu a redução, pela metade, do salário dos vereadores. Na ocasião ele fazia oposição a Zulma Pinheiro e, por diversas vezes mandou a prefeita entregar a chave da prefeitura ao vice-prefeito André Lisboa.

Dos 9 vereadores somente André Correia votou contra o projeto e vai doar o seu dinheiro extra para três instituições.

O vereador André Correia, ao ser procurado pelo Água Preta News nesta sexta-feira (15), afirmou que vai entrar com uma ação na Justiça caso o projeto se torne lei.

“Respeito a opinião dos demais colegas, mas votei contra o projeto sobre o pagamento do 13° salário e férias porque entendo que o município não está em condições financeiras favoráveis para sustentar essa despesa, que aproxima a R$ 100 mil aos cofres públicos”, disse o vereador. “Passamos recentemente por uma greve dos professores e praticamente nada foi acordado e o motivo foi a falta de recursos, mesmo motivo dos problemas da merenda escolar e da ambulância de Batinga, que ficou na oficina por mais de um ano”, explicou. “Então, diante desta situação, não posso ser a favor sesse projeto de lei, independentemente de ele ser ou não constitucional, porque foge da nossa atual realidade, da atual crise financeira, da ética e da moral”, finalizou.

Em Amambai, cidade que fica no sudoeste de Mato Grosso do Sul, a Justiça concedeu liminar em uma ação popular, que pediu a suspensão da lei municipal, que instituiu o pagamento do 13º salário aos 13 vereadores daquele município. Naquele caso, a ação popular pediu suspensão do pagamento, porque a lei que instituiu o benefício foi aprovada na mesma legislatura em que ele será pago.

Em Itanhém, estrategicamente, o projeto de lei nº 05/2018 prevê a sua entrada em vigor na data de sua publicação, mas com data retroativa a 1º de julho de 2017. Antes, porém, o projeto será enviado para a prefeita, que tem 15 dias úteis para aprovar ou recusar. No primeiro caso, o projeto torna-se lei. Caso a prefeita faça algum veto, as razões que o fundamentam são encaminhadas à Câmara, que mantém ou rejeita o veto. Como há interesse tanto por parte dos vereadores e da prefeita e seu secretariado, esse processo deve ocorrer no menor tempo possível.

A reportagem buscou cópia do projeto junto à Câmara e ao portal oficial do Legislativo. No portal não há nenhuma publicação e a sede da Câmara, vem sendo fechada às sextas-feiras por determinação da presidência.

André Correia disse que não acha correto ele ter votado contra o pagamento do 13º salário para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários e ficar com o dinheiro, por esta razão e para contribuir com três grandes projetos sociais desenvolvidos na cidade, o vereador vai doar todo o seu recebimento extra para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação Beneficente Caso do Oleiro em Itanhém (ABC do Ó) e Projeto Club Resgate de Itanhém. De acordo com André, já foram feitos os contatos com representantes dos três projetos.

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Secretária afirma que não negou passagem para mulher que fez cirurgia em Salvador

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A secretária da Saúde de Itanhém, Renilda Chapeu, falou sobre a reportagem “Mulher diz que secretaria da Saúde de Itanhém negou passagem para retorno de cirurgia em Salvador”, publicada no Água Preta News e garantiu que a secretaria não disse que não daria as passagens.

A funcionária pública Idália Rodrigues de Sousa, no último dia 13 de junho, fez uma histerectomia (cirurgia de retirada do útero) e, de acordo com relatórios médicos apresentados a este portal de notícias, precisa retornar ao Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, na capital baiana, na próxima quarta-feira (18). Mas ela foi à secretaria da Saúde e, mesmo tendo avisado com antecedência, alega que foi informada pela secretária, na manhã desta segunda-feira (16), que as passagens não seriam liberadas.

Entretanto, de acordo com Renilda Chapeu, Idália Rodrigues foi por duas vezes à cidade de Salvador, na ocasião da cirurgia, com tudo pago pelo município e que, nesta segunda-feira, ela esteve na secretaria à procura de passagens para fazer uma revisão, mas que não aceitou ser avaliada pelo ginecologista que presta serviços em Itanhém.

“Só pedi a ela para ser avaliada pelo nosso médico e claro que ela iria [para Salvador] se houvesse necessidade, isso, para evitar gasto e evitar essa viagem longa e cansativa”, explicou a secretária.

Ainda de acordo com a secretária, em nenhum momento foi dito a Idália Rodrigues, que a prefeitura não daria as passagens.

“Eu disse que ela pudesse ficar tranquila porque, antes da viagem eu retornaria se sim ou não e, se ela precisasse ir, com certeza ela iria sem problema nenhum, inclusive vim à prefeitura para buscar recursos e encontrei com ela e acabei pegando as passagens de outras pessoas e dei a ela”, disse Renilda, com o cuidado de acrescentar que as passagens serão repostas para as pessoas que estão agendadas ainda para a semana que vem.

Duas passagens

Idália Rodrigues, que é concursada há 22 anos para a área de serviços gerais, confirmou à reportagem que recebeu da secretária quatro passagens, em razão de ela necessitar de acompanhante. Ela disse ainda que, além das passagens, a secretaria teria que repassar o valor de R$ 397, referente a hospedagem.

“Quando eles viram a reportagem correram atrás de mim para liberar o dinheiro. Eles deram as passagens de ida e volta, mas a hospedagem eles não deram e do jeito que fizeram comigo podem fazer pior com outras pessoas”, explicou, assegurando que pessoas da comunidade estão se mobilizando para ajudá-la.

FOTO: Funcionária pública Idália Rodrigues.

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Mulher diz que secretaria da Saúde de Itanhém negou passagem para retorno de cirurgia em Salvador

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Idália Rodrigues de Sousa procurou a reportagem do Água Preta News, na manhã desta segunda-feira (16), alegando que a secretaria da Saúde do município de Itanhém negou passagem para ela retornar a Salvador, onde, no último dia 13 de junho, fez uma histerectomia, que é a cirurgia de retirada do útero.

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Ela encaminhou ao site documentação comprobatória de que, na próxima quarta-feira, tem revisão agendada para às 6h, no Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, na capital baiana. No relatório médico há a prescrição da necessidade de marcar retorno com o cirurgião que fez a histerectomia.

Idália disse ter feito na secretaria da Saúde em Itanhém, em dezembro do ano passado, o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no seu município de origem. Ela disse ainda que, em razão de ter feito o TFD, o município recebe verbas para pagar o seu deslocamento para Salvador.

De acordo com Idália, a secretária Renilda Chapeu, que tem apenas formação em enfermagem, ignorou a recomendação médica prescrita no relatório, de que a paciente precisa retornar à unidade de saúde.

“Só que hoje cheguei aqui na secretaria para retirar as passagens, que havia dado entrada na segunda-feira e a secretária Renilda disse que não vai liberar as passagens e não vai liberar o TFD para mim, porque é apenas uma revisão de cirurgia, que eu não tenho mais risco nenhum e que vai providenciar um médico para eu fazer a revisão por aqui”, explicou Idália.

Esgotada as esperanças na secretaria da Saúde e com dificuldade para se locomover, em razão do período pós-operatório, Idália seguiu para o fórum local, acreditando que, através da Justiça, possa conseguir chegar a Salvador na quarta-feira.

O Água Preta News fez contato com a secretária, mas, até o fechamento da reportagem, não obteve retorno.

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Domingo (15) é o último dia para se inscrever em cursos técnicos em informática e suporte e manutenção em informática em Medeiros Neto

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Este domingo é o último dia para se inscrever em cursos técnicos em informática e suporte e manutenção em informática, para estudar no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) na cidade de Medeiros Neto, onde os cursos são todos gratuitos.  Estes cursos estão disponíveis apenas para quem já concluiu o ensino médio, nos turnos vespertino e noturno. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br.

O estado ainda oferece 42 cursos em 82 municípios. No total, há 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. Em Medeiros Neto ainda há vagas para curso Técnico em Agroecologia, para quem já concluiu o ensino médio e também para quem concluiu apenas o 9° ano e tem 18 anos ou mais.

O curso de Agroecologia segue o mesmo formato da Escola Família Agrícola de Itanhém (EFAI), que a prefeita Zulma Pinheiro e seu irmão secretário da Educação fecharam. O período é integral, manhã, tarde e noite e em regime de alternância, uma quinzena na escola e outra em casa, na comunidade onde mora.

Para este curso a unidade de ensino dispõe de alojamento, café da manhã, almoço e jantar gratuitos. As inscrições ainda podem serem feitas no CETEP, que está instalado onde funcionava a Escola Agrícola de Medeiros Neto, na BA-290, ou pelo telefone (73) 99940-4979 ou 99948-4212.

 

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