Connect with us

Destaque HOME

Tudo o que você precisa saber antes de sair para votar

mm

Publicado

em

No próximo domingo (7), cerca de 147 milhões de brasileiros deverão votar em todo o país. Para que não haja dúvidas sobre horários, documentos necessários, o que pode e não pode no dia de escolher os novos representantes. Confira:

Horário da votação

O primeiro turno vai ocorrer em 7 de outubro de 2018. A votação começa às 8h e termina às 17h (horário de Brasília).

Quem vota

Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar. Para cidadãos entre 16 e 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos o voto é facultativo.

Local de votação

É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta inserindo o número do título de eleitor ou outros dados como nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Para quem quiser usar as redes sociais, é possível solicitar a informação por meio das contas do TSE no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (TSEJus). O eleitor pode ligar também para a Central de Atendimento ao Eleitor dos TREs estaduais (no Rio Grande do Sul é (51) 3230-9600).

Documentos

Para votar, o eleitor precisa apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de motorista, certificado de reservista e carteira de trabalho). Não é obrigatório estar com o título eleitoral no momento da votação.

Como justificar

No dia da eleição

Se estiver em outra cidade, fora de seu domicílio eleitoral, e não puder votar, o eleitor deve justificar sua ausência em qualquer local de votação, das 8h às 17h de domingo, levando um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento, e o formulário de justificativa eleitoral preenchido (o documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TSE, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa).

Após a votação

O eleitor que não justificar a ausência nos dias de votação deve ir pessoalmente, em até 60 dias, a qualquer cartório eleitoral e levar o requerimento de justificativa pós-eleitoralpreenchido. O processo também pode ser feito pela internet, por meio do Sistema Justifica.

O que acontece se eu não justificar o voto?

Caso não vote e não justifique, o eleitor terá que pagar uma multa de R$ 3,51 para cada turno em que não comparecer às urnas e fica impossibilitado de participar de concursos, tirar passaporte, se matricular em escolas públicas e até obter crédito ou empréstimos até regularizar sua situação. Quem não justificar o voto por três eleições seguidas (cada turno conta como eleição) terá o título de eleitor cancelado.

O que pode e não pode fazer no dia da votação

O eleitor pode:

– Levar um papel com nome e número de candidatos, conhecido como cola
– Fazer manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Ou seja, o eleitor pode usar camiseta, bandeira, broche e adesivo, desde que esteja sozinho. Não são permitidas manifestações coletivas.

O eleitor não pode:

– Portar celulares, filmadoras, máquinas fotográficas ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto dentro da cabine eleitoral. O mesário pode reter esses aparelhos enquanto o eleitor vota e devolver posteriormente.
– Fazer carreata, comícios e passeatas após as 22h de sexta-feira (5).
– Fazer propaganda corpo a corpo, com entrega de bottons, adesivos e santinhos após a meia-noite de sexta-feira (5).
– Divulgar ou impulsionar novos conteúdos com fins de campanha eleitoral nas redes sociais.

Como denunciar infrações

Eleitores que presenciarem boca de urna, pedido de votos e entrega de santinhos, algomeração de pessoas ou campanhas nas redes sociais no dia da votação, poderão fazer denúncias pelo aplicativo Pardal, disponível para Android e iOS. Nos sites do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, há links disponíveis para denúncia.

Ordem de votação + cola eleitoral

No primeiro turno das eleições 2018, o eleitor terá que digitar 19 números na urna eletrônica para escolher, nesta ordem, seus candidatos a deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Para facilitar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda e autoriza o uso de uma “cola” em papel com os dados dos candidatos. Celulares são proibidos na hora do voto.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida (permanente ou temporária) poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Um alto número de votos bracos e nulos pode cancelar uma eleição?

Os votos nulos, assim como os brancos, não são computados como votos válidos, então sequer são contabilizados em um resultado eleitoral. Portanto, não causam o cancelamento de uma eleições, embora sirvam de manifestação de descontentamento do eleitor.

Um alto número de abstenção pode causar a realização de uma nova eleição?

Não. Nesses casos, os eleitores que não compareceram para votar apenas perdem a oportunidade de escolher seus representantes.

Os votos brancos são direcionados para o candidato que está à frente na votação?

Não. Este mito surgiu com o antigo código eleitoral de 1965, que determinava que os brancos contassem para o quociente eleitoral. Isso fazia com que o quociente fosse mais alto, dificultando que legendas partidárias de menor expressão alcançassem o índice. A regra caiu com o código aprovado em 1997.

Posso votar duas vezes no mesmo candidato a senador?

Não. Se você escolher duas vezes o mesmo candidato, o segundo voto será considerado nulo.

O voto é anulado se o eleitor escolher candidato para apenas um cargo?

Não. É falsa a informação de que, se o eleitor escolher apenas o candidato va presidente, o voto não será contabilizado. Se a decisão for por anular ou votar em branco a deputado estadual, federal, senador e governador, esses votos não entrarão na conta dos válidos, mas para presidente, sim.

Resultados

A contabilização dos votos às Assembleias Legislativa, à Câmara dos Deputados, ao Senado e aos governo dos Estados serão divulgados a partir das 17h, respeitando o horário de cada Estado. As parciais para a Presidência da República só serão conhecidas a partir das 19h no horário de Brasília.

 

 

Destaque HOME

Para André Correia ser vereador “é o momento de separar homens de moleques’

mm

Publicado

em

O vereador André Correia (PHS) fez um alerta nas redes sociais aos pretensos candidatos a uma das nove vagas da Câmara de Itanhém, na próxima eleição municipal. Para ele a vereança é uma experiencia que desgasta.

“Desejo boa sorte aos pré-candidatos”, disse o vereador. “[Ser vereador] é uma experiência boa e um pouco desgastante, porém é o momento de separar homens de moleques, é a oportunidade de mostrar à comunidade se o candidato quer o bem de todos ou o conforto de sua família”, enfatizou.

André Correia, que doou todo o seu décimo terceiro salário e férias para associações da cidade foi além e chamou de ‘sanguessugas de prefeitura’ aqueles que se elegem comprando votos.

“O maior absurdo de nossa cidade é escutar, de alguns ‘sanguessugas de prefeitura’, que serão eleitos porque têm dinheiro pra gastar”, lamentou André. “O ato de votar por dinheiro o eleitor complica a vida de 20 mil habitantes e atrasa um município inteiro”, finalizou.

FOTO: arquivo.

Continuar leitura...

Destaque HOME

Bentivi é homenageado por internautas em seu aniversário

mm

Publicado

em

O ex-prefeito de Itanhém, Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi (PSB), comemorou seus 50 anos neste domingo (17) em companhia de familiares e amigos. Prefeito por dois mandatos, de 2009 a 2016, o bancário é considerado um dos melhores gestores do município.

Nas redes sociais foram registrados o carinho e o reconhecimento da população com o ex-prefeito. Internautas publicaram imagens de obras construídas durante suas gestões e a música “Bem te vi”, de Renato Terra, para homenagear o político.

Relembre aqui o que disse Bentivi no último dia de seu mandato ao Água Preta News.

Veja as imagens de algumas obras do ex-prefeito que foram compartilhadas pelos internautas:

 

 

Continuar leitura...

Destaque HOME

Justiça não determinou, mediou acordo no caso em que prefeita e seu irmão acusam internautas

mm

Publicado

em

[Edelvânio Pinheiro] Quem nos acompanhou nessas duas décadas e meia de jornalismo sabe que sempre nos pautamos pelo princípio ético de respeito ao trabalho dos profissionais da imprensa e que muito evitamos comentar publicações de colegas jornalistas.

Situações, entretanto, não podem deixar de serem lembradas, como a recente publicação do desfecho de um termo circunstanciado de ocorrência, no qual a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (MDB) e seu irmão, Newton Pinheiro, figuram como autores de uma reclamação por supostos crimes contra a honra, que teriam sido praticados por dois internautas, que negam terem feito qualquer tipo de ofensa.

A publicação é categórica ao afirmar que a “Justiça determinou a retratação das agressões verbais sofridas pela prefeita na internet”.

Acontece que os crimes contra a honra, a calúnia, a difamação e a injúria são considerados de menor potencial ofensivo e, por esta razão, possuem pena prevista de até dois anos. Assim, esses casos são processados e julgados no Juizado Especial Criminal, que tem estrutura e procedimento próprios, determinados em lei. Importante ressaltar que esses juizados especiais prezam pela resolução pacífica dos conflitos, ou seja, sempre buscam a conciliação entre as partes. Caso não seja possível a realização de um acordo para resolver a situação que deu origem ao boletim de ocorrência na delegacia, aí sim, o processo segue até que o juiz profira, ou como preferiu a publicação em questão, determine uma sentença.

No caso deste termo circunstanciado, que gerou a partir do registro do boletim registrado pela prefeita e seu irmão, não houve nenhuma determinação judicial porque a conciliação foi perfeitamente aceita pelas duas partes. Caso uma delas não houvesse aceitasse o processo seguiria até que um juiz desse o veredicto.

Não é necessário ser operador do direito para entender que esse tipo de conflito é sempre bom ser resolvido da forma como fizeram a prefeita e seu irmão e os dois cidadãos envolvidos, afinal, processo penal, seja de qualquer tipo é desgastante para ambos os lados. Quando há a necessidade de interferência da Justiça será sempre uma medida extrema, que deve ser deixada para quando não houver acordo.

Continuar leitura...
Anúncio Patrocinado

EM ALTA