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Comunidade estudantil impôs derrota à prefeita Zulma, que tentou até ressuscitar mortos para assumir direção de escola

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Com a aprovação da lei que acabava com a eleição de diretores, cujo poder foi retirado pela Justiça, a prefeita Zulma Pinheiro queria colocar uma amordaça nas escolas e tentou até ressuscitar mortos para assumir direção de unidades de ensino.

Mas, nesta terça-feira (10), a comunidade estudantil impôs derrota à chefe do Executivo, elegendo candidatos a diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino, que não estão dentro da sua expectativa política e muito menos da expectativa do irmão dela, Álvaro Pinheiro, que é o secretário da Educação e é quem também tem o poder de manusear as pedras do tabuleiro administrativo.

O caso, digamos, mais emblemático, é o São Bernardo, que tem a professora Normélia Alquilina à frente da direção desde que o gestor da cidade era o ex-prefeito Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi (PSB). Ela foi reeleita, em chapa única, com quase 100% dos votos válidos. Esta escola é a maior unidade de ensino do município em número de alunos.

Em abril desse ano, depois de sancionar a lei que acabava com a democracia nas escolas, a prefeita baixou 19 decretos nos dias 10 e 15 de julho, nomeando, em sua maioria, aliados políticos para diretores e vice-diretores das escolas do município.

Na ocasião, Normélia Alquilina ocupava a direção do São Bernardo, cuja função conquistou através do voto da comunidade estudantil. Em um dos 19 decretos Zulma Pinheiro colocou Nildes Pires Neves, uma antiga aliada política do pai dela, Neco Batista, afastando de vez Normélia da direção da escola. Mas Nildes Pires não chegou efetivamente assumir a escola porque, provocada, a Justiça tornou sem efeitos todos os decretos da chefe do Executivo.

Com a eleição desta terça-feira, a comunidade estudantil tem a garantia de que a prefeita e seu irmão, definitivamente, não vão empurrar goela à baixo Nildes Pires ou qualquer outro diretor que se predisponha a sair do sarcófago para tentar atrapalhar o belíssimo trabalho administrativo e pedagógico que Normélia Alquelina vem desenvolvendo naquela unidade de ensino.

É bom que se destaque que não significa, necessariamente, que todos os nomeados pela prefeita em julho passado sejam aliados políticos dela. Como a nomeação é cargo de confiança, caso permanecesse a lei que acabou com a eleição de diretores, a prefeita certamente usaria da estratégia de manter nas escolas apenas aqueles que lessem em sua cartilha política.

Veja abaixo quadro das escolas municipais, diretores e vice-diretores eleitos nesta terça-feira e quais diretores que a prefeita Zulma queria, por imposição, manter à frente da direção das unidades de ensino.

* Havia sido nomeada por Zulma Pinheiro, mas, nesta escola não houve eleição para vice-diretora, em conformidade com o edital que a prefeita foi obrigada pela Justiça a baixar, convocando as eleições.

FOTO arquivo: Prefeita Zulma Pinheiro durante sua pose.

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2 Comentários

2 Comments

  1. João Carlos

    12 de setembro de 2019 at 21:19

    A argumentação jurídica adotada pelo STF para declarar inconstitucional aquelas leis é simples, a saber: o cargo de Diretor de Escola Pública é da natureza de cargo em comissão, de livre nomeação, algo que se choca frontalmente com a idéia de eleição, seja por professores ou por alunos. O Executivo, representado neste caso pelo Prefeito, deve ter AUTONOMIA e INDEPENDÊNCIA (art. 2º da CF/88) para nomeação e preenchimento daquele tipo de cargo público, até porque é de sua competência a direção superior da Administração Pública local (art. 84, II, da CF/88), sendo certo, também, que lhe cabe o poder discricionário de nomeação e designação para cargos em comissão e funções de confiança (art. 37, II, da CF/88).

  2. João Carlos

    14 de setembro de 2019 at 01:31

    Eleição para direção de escola pública é inconstitucional

    Na sessão desta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2997, ajuizada na Corte pelo Partido Social Cristão (PSC) contra dispositivos da Constituição estadual do Rio de Janeiro e outras normas derivadas.

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Dinheiro está sendo arrecadado em Itanhém para exame de adolescente que está com forte sangramento no nariz

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Um adolescente autista, que mora na cidade de Itanhém, está com forte sangramento no nariz desde a madrugada da última quinta-feira (7), sem acompanhamento de um especialista.

Mesmo tendo sido diagnosticado com hemorragia nasal e indicação, com urgência, para passar por um otorrinolaringologista, Jhonatas Ferreira Silva, 12 anos, continua com sangramento e muita dor de cabeça, de acordo com a mãe dele, Maria José de Sá Ferreira.

Nas redes sociais foram postadas imagens do adolescente com um pano branco sujo de sangue e vídeo relatando o sofrimento da família.

De acordo com o padrasto do jovem, Genilson Pereira de Jesus, as pessoas estão se mobilizando nas redes sociais para arrecadar dinheiro para o pagamento de uma consulta na cidade de Teixeira de Freitas.

Ainda de acordo com Genilson, a mãe do adolescente foi informada pela pessoa responsável pela marcação de exames, que seria necessário aguardar surgimento de vaga.

O Água Preta News apurou que a consulta já foi marcada para a próxima segunda-feira (11), às 9h40, no Hospital São Paulo, na cidade de Teixeira de Freitas. O valor da consulta, R$ 300, e dinheiro para deslocamento estão sendo arrecadados na cidade.

Profissional pediu urgência no exame.

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Lula deixa a prisão

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

[ G1 PR ]

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Justiça obriga prefeita dar posse à diretora de escola no Salomão

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A prefeita Zulma Pinheiro (MDB) tem o prazo de 48h para dar posse à professora Marinalva Arnholz Schneider Santos na função de diretora da Escola Municipal João Lopes de Ângelo, no distrito de Salomão, município de Itanhém. A decisão do juiz Argenildo Fernandes dos Santos foi dada na última sexta-feira (1), sob pena de pagamento de multa diária e pessoal de R$ 1.000, sem prejuízo do crime de desobediência e improbidade administrativa.

O magistrado já havia, em caráter liminar, mantido a professora na função para a qual havia sido eleita, no último dia 10 de setembro, pelo voto da comunidade estudantil.

A Comissão Seletiva Central, que foi responsável por conduzir o processo eleitoral, alegou irregularidades e cancelou a eleição. Em razão disso, a professora impetrou um mandado de segurança contra a comissão, a prefeita Zulma Pinheiro e seu irmão Álvaro Pinheiro, que é o secretário da Educação. Mas, mesmo a Justiça, na ocasião, tendo confirmado a manutenção da professora no cargo, a prefeita Zulma Pinheiro, em desobediência à decisão judicial deu posse aos demais diretores, menos à professora Marinalva.

Desta forma, a advogada Kerry Anne Esteves, que defende os interesses da professora, informou este fato à Justiça que, por sua vez, determinou o prazo de 48h para a prefeita dar posse também à Marinalva Schineider.

Foto: Marinalva Arnholz.

Dra. Kerry Anne é quem defende os interesses da professora Marinalva Schneider.

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