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Decreto de combate ao coronavírus em Itanhém é importante, mas é fraco; entenda porque

Edelvânio Pinheiro

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O decreto que a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (MDB), baixou nesta quinta-feira (19), estabelecendo medidas de prevenção ao coronavírus é muito importante, mas fraco diante do que se tem visto no resto do país, até mesmo porque a ordem é diminuir ao menor número possível o fluxo de pessoas nas cidades.

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Foram suspensos de 19 de março a 2 de abril o funcionamento de academias de ginástica, ginásio de esportes, atividades esportivas coletivas e de artes maciais, de clubes sociais e a realização de quaisquer eventos para mais de 50 pessoas, tipo àquele que a prefeita e a secretária da Saúde, Renilda Chapéu, irresponsavelmente promoveram na última terça-feira (17), dizendo estarem inaugurando o asfalto que vai ligar a cidade de Itanhém ao entroncamento de Vila Resende.

No decreto 031/2020, a prefeita considerou bares, onde inevitavelmente há aglomeração de pessoas, como serviços essenciais, no mesmo nível de supermercados, farmácias e padarias. Nesses locais, assim como em restaurantes, lanchonetes,  empresas de transporte foi apenas recomendado a adoção de medidas de prevenção, como a higienização de ambientes, mobiliários e equipamentos  de serviços. O decreto, entretanto, é rigoroso quanto a disponibilização de cadeiras nos bares, restaurantes e lanchonetes, que devem cumprir o espaçamento mínimo de um metro. Já as mesas devem ficar afastadas dois metros uma da outra.

Todos esses estabelecimentos devem manter produtos de higienização das mãos, como álcool em gel, por exemplo. O não cumprimento das medidas estabelecidas no decreto poderá levar à cassação de licença de funcionamento.

Às instituições bancárias e aos comércios considerados necessários foram apenas recomendados limpeza permanente e a disponibilização de material de limpeza para os clientes na entrada e na saída das lojas e mais nada.

As instituições filantrópicas e beneficentes, a exemplo da APAE e Clube Resgate, também só receberam recomendação de suspensão de suas atividades.

O decreto ainda faz recomendações de meios virtuais para a realização de reuniões ou com a participação apenas de pessoas indispensáveis à tomada de decisões. Os cultos religiosos  também só receberam recomendação de receber no máximo de 50 pessoas por sessão.

Proibição mesmo o decreto só faz referência a realização de eventos, formaturas, festas ou shows pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 19 de março, inclusive os que já foram autorizados estão automaticamente cancelados.

O documento não faz nenhuma referência à fiscalização de pessoas nas três únicas entradas da cidade.

Veja aqui os principais trechos do decreto que passou a valer a partir desta quinta-feira (19) em todo o território itanheense.