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“Dono” de supermercado citado na denúncia de André Correia foi notificado pelo MP quando trabalhava em fazenda do sogro do irmão da prefeita de Itanhém

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O jovem Lourival Lopes de Souza foi notificado na manhã do último dia 26 da ação civil pública instaurada pelo promotor Fábio Fernandes Corrêa, quando estava trabalhando na fabricação de queijo na fazenda de Pedro Figueiredo, que é sogro de Newton Pinheiro, o irmão da prefeita Zulma Pinheiro e comandante de duas secretarias importantes do município, a da Administração e Finanças e da Infraestrutura.

De acordo com a denúncia do vereador André Correia (PHS) feita ao Ministério Público (MP), Lourival figura como dono do supermercado que “já recebeu mais de um milhão da prefeitura entre 2017 e 2018”, valores pagos também com recursos do governo federal, ligados inclusive à secretaria da Educação do município, que tem à frente outro irmão da prefeita, o ex-deputado Álvaro Pinheiro.

O MP apura eventual ato de improbidade administrativa na administração de Itanhém, depois de denúncia protocolada pelo vereador, no dia 19 de fevereiro.

O dono da fazenda onde Lourival foi notificado é também pai de Cristiano Alves, que trabalhou com seu cunhado Newton Pinheiro no início da atual administração, como chefe do departamento de tributação do município, ligado à secretaria da Administração e Finanças.

O vereador André Correia acredita que Lourival Lopes de Souza não passa de ‘um laranja’ e que a empresa em seu nome, que tem Supermercado Apoio como marca de fantasia, não passou de uma manobra “para que o comércio dele [o cunhado do irmão da prefeita] pudesse celebrar contratos com a prefeitura”.

O Ministério Público deu prazo de cinco dias, a partir da data em que foi notificado para Lourival Lopes de Souza interpor recurso e, no prazo de 10 dias, fazer as alegações de defesa, além de seu comparecimento no fórum Antônio Lima Farias no dia 19 de março, às 8h.

Prefeita

Na portaria nº 03/2019, instaurada no dia seguinte à denúncia, o promotor mandou notificar a prefeita Zulma Pinheiro (MDB) para tomar conhecimento do inquérito civil e, no prazo de 10 dias, apresentar documentos ao MP.

O promotor ainda determinou diligências na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), para juntar ao inquérito civil contrato social e todas as movimentações financeiras feitas pela empresa Lourival Lopes de Souza.

Zulma Pinheiro, portanto, terá que apresentar cópia dos processos licitatórios e de pagamentos referentes a todas as contratações da empresa em questão e ainda os atos de nomeação de seu irmão, Newton Pinheiro, para secretário da Administração e Finanças, e de nomeação e exoneração do cunhado do irmão da prefeita, Cristiano Alves, como chefe do departamento de tributação do município.

Vereador André Correia fez a denuncia ao Ministério Público de suposta improbidade administrativa da prefeita Zulma Pinheiro.

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Mesmo depois de ação do MP prefeita celebrou contrato de R$ 95 mil com empresa denunciada por André Correia

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Mesmo depois da instauração de ação civil pública pelo promotor Fábio Fernandes Corrêa, sobre eventual ato de improbidade administrativa, a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro, celebrou contrato com a empresa Lourival Lopes de Souza, alvo da denúncia do vereador André Correia (PHS), no Ministério Público (MP).

A denúncia foi protocolada por André Correia no dia 19 de fevereiro e a ação foi instaurada no dia seguinte pelo promotor. Entretanto, quase um mês depois, no último dia 14 de março, a prefeita celebrou um novo contrato com a empresa denunciada, no valor de R$ 95 mil.

O contrato de prestação de serviços para fornecimento de materiais de limpeza é o de nº PP-100/2019, para aquisição de produtos de limpeza para – segundo o contrato – atender as demandas das secretarias municipais, das quais três delas são comandadas por dois irmãos da prefeita, o ex-deputado Álvaro Pinheiro e o fazendeiro Newton Pinheiro.

Além deste contrato de R$ 95 mil com a empresa Lourival Lopes de Souza, na mesma data, 14 de março, a prefeitura celebrou contratos com outras duas empresas: uma no valor de R$ 103 mil e 500 e outra no valor de R$ 147 mil, perfazendo um total de R$ 345 mil e 500 para a aquisição de produtos de limpeza para as secretarias.

André Correia acredita que Lourival Lopes de Souza é um laranja do cunhado de um dos irmãos da prefeita, Newton Pinheiro. Segundo o vereador o Supermercado Apoio, nome de fantasia da empresa de Lourival “já recebeu mais de um milhão da prefeitura entre 2017 e 2018”, valores pagos também com recursos do governo federal.

Vereador André Correia fez a denuncia ao Ministério Público no dia 19 de fevereiro.

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Duas situações que o MP deve observar no caso da empresa que vereador André Correia suspeita está em nome de laranja

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Lourival Lopes de Souza foi notificado para comparecer na próxima terça-feira (19), no Ministério Público (MP) em Itanhém, para dar esclarecimento na ação civil pública instaurada pelo promotor Fábio Fernandes Corrêa, depois de denúncia apresentada pelo vereador André Correia (PHS).

O MP já determinou diligências na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), para juntar ao inquérito civil contrato social e todas as movimentações financeiras feitas pela empresa, que terá que apresentar cópia dos processos licitatórios e de pagamentos referentes a todos os contratos celebrados com a prefeitura de Itanhém.

Entretanto, duas situações certamente devem ser observadas pelo Ministério Público nesse inquérito. A primeira é a existência de contas bancárias em nome da empresa e quem faz a movimentação delas. Se as contas existirem e não forem movimentadas pelo titular da empresa, existem procurações dando poderes, no mínimo, a outra pessoa. E, quem seria esta pessoa?

A segunda situação, também no mesmo nível de importância, são as declarações do imposto de renda de Lourival Lopes de Souza, referentes aos anos anteriores. O proprietário de uma empresa que movimenta milhões de reais e que tem uma prefeitura comprando cifras altíssimas não pode ter dado ao luxo de ter se declarado isento para a receita.

De acordo com a denúncia do vereador André Correia, Lourival figura como dono de um supermercado que “já recebeu mais de um milhão da prefeitura entre 2017 e 2018”. Parte desses valores foi pago com recursos do governo federal, ligados inclusive à secretaria da Educação do município, que tem à frente o ex-deputado Álvaro Pinheiro, que é irmão da prefeita do município, Zulma Pinheiro. O MP apura eventual ato de improbidade administrativa da prefeita.

O vereador acredita que Lourival Lopes de Souza não passa de ‘um laranja’ e que a empresa em seu nome, que tem Supermercado Apoio como marca de fantasia, não passou de uma manobra “para que o comércio do cunhado de outro irmão da prefeita pudesse celebrar contratos com a prefeitura”.

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Ser professor em Itanhém não é fácil; ser aluno também não é

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Ser professor em Itanhém não é fácil. A carreira é desvalorizada, a estrutura das escolas é precária e o secretário Álvaro Pinheiro, juntamente com sua irmã, a prefeita Zulma Pinheiro, promove um verdadeiro faz de conta na educação. Se não vejamos.

Alegando a necessidade de conter gastos, unidades de ensino foram fechadas, a exemplo da tradicional Escola Família Agrícola (Efai), que há mais de 40 anos formavam filhos de agricultores de todo o município. Entretanto, para Álvaro Pinheiro “a Efai era uma mentira”.

A Escola Cantinho do Saber, que foi referência na gestão do ex-prefeito Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi, também foi fechada e, para o lugar dela, foi criado o Centro Municipal de Educação Infantil.

Comparado pelo secretário Álvaro Pinheiro com a educação da Finlândia, o centro infantil chegou a cobrar dos pais dos alunos uma lista de material enorme, inclusive resma de papel e até apontador, não um apontador qualquer, tinha que ser da Faber Castel.

Na atual gestão os professores se viram obrigados a fazer uma greve prolongada para, entre outras coisas, reivindicar o pagamento dos salários em dia. Pior ainda, depois da conquista histórica da eleição de diretores, na gestão passada, tiveram que ouvir o irmão da prefeita – que dita as cartas do baralho no município na atualidade -, dizer, na Câmara de Vereadores, que é contra a escolha de diretor através do voto.

Mas, ser aluno da rede municipal de ensino em Itanhém também não é fácil.

O ano letivo começou já faltando merenda escolar. A incompetência é tão grande que quase três meses de férias não foram suficientes para a equipe do secretário Álvaro Pinheiro planejar a distribuição da merenda, reformar as escolas, etc.

No distrito de Batinga uma professora deu o exemplo e denunciou nas redes sociais que, se não fosse o diretor de uma das duas escolas existentes naquela localidade, os alunos não teriam comido pão, salsicha e suco de saquinho, numa merenda improvisada nos primeiros dias de aula.

Além da péssima qualidade em que se encontra a maioria das escolas, o transporte escolar é de causar vergonha a qualquer prefeito que se respeite politicamente. No início da semana, internautas compartilharam pelo menos dois vídeos que mostram a vexatória qualidades dos ônibus onde os alunos são transportados.

Enquanto isso na Câmara Municipal, dos nove vereadores, apenas André Correia buscou o Ministério Público para apurar eventual ato de improbidade administrativa da prefeita, em licitações envolvendo um supermercado, localizado no distrito de Ibirajá. De acordo com o vereador, o supermercado está em nome de um laranja para tornar legal a celebração de contrato com a prefeitura.

André Correia acredita que, na verdade, a empresa seja do cunhado de Newton Pinheiro, que também é irmão da prefeita e ocupa duas secretarias: da Administração e Finanças e da Infraestrutura.

FOTO/arquivo: Secretário da Educação e irmão da prefeita Zulma Pinheiro.

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