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Promotor manda oficiar prefeita de Itanhém para que ela confirme rompimento de contrato com marido médico

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O promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, prorrogou por mais um ano, retroativamente a partir de 20 de março de 2018, o inquérito civil nº 090.9.23055/2017, instaurado para apurar prática de nepotismo na prefeitura de Itanhém. O despacho do Ministério Público (MP) é do último dia 3 de abril.

O inquérito tem como base os fatos relatados nas representações feitas pelo professor do distrito de Ibirajá, Allan Johnny Salles Frois, e pelos vereadores André Correia (PHS), Deilton Porto, o Caboquinho (DEM) e Whindson Mendes, o Nem Mendes (PP).

No ano passado o MP expediu a recomendação nº 01/2017 à prefeita Zulma Pinheiro, para que fosse observada a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, a chefe do Executivo confirmou que seus irmãos Álvaro Pinheiro e Newton Pinheiro exercem funções de secretários e Cristiano Alves Santos, que é cunhado de Newton Pinheiro, era o chefe da Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município. A prefeita ainda destacou as qualificações técnicas e experiências de seus irmãos na administração pública, citando o não reconhecimento de nepotismo na nomeação para secretaria estadual de filha do governador do Pará, que foi baseada em decisões do STF.

Promotor Fábio Corrêa.

No despacho, o promotor Fábio Fernandes Corrêa lembra que novas representações sobre nepotismo foram juntadas ao inquérito, nas quais, além de questionar a nomeação dos irmãos de Zulma Pinheiro e do cunhado do irmão dela, há relatos de que Aldário Pereira Vaz e Dayana Ramalho Vieira – marido e cunhada da prefeita – eram médicos contratados do município de Itanhém.

Ainda no despacho, o promotor mandou oficiar a prefeita, para que, no prazo de 10 dias, confirme a exoneração de Cristiano Alves Santos do cargo de chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação e o rompimento dos contratos temporários com o seu marido e sua cunhada médicos.

O Água Preta News teve acesso a pelo menos uma receita assinada pelo marido da prefeita em dezembro de 2017, em papel timbrado da prefeitura de Itanhém.

“Ante a inexistência de pacificação de entendimento da própria Suprema Corte Brasileira, este subscritor entende que é temerário o prosseguimento da presente apuração em relação aos cargos políticos municipais”, escreveu o representante do MP.

FOTO: Marido da prefeita, o médico Aldário Pereira Vaz.

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Vereador solicita intervenção do poder público federal para serviços de urgência e emergência em Itanhém

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Três reportagens do Água Preta News foram anexadas a uma solicitação de intervenção do poder público federal para que a prefeitura de Itanhém, com o fechamento do Hospital Maria Moreira Lisboa, faça funcionar serviços de urgência e emergência para atender a população. O pedido foi feito ao Ministério Público Federal (MPF), na tarde desta segunda-feira (10), na cidade de Teixeira de Freitas, pelo vereador André Correia (PHS).

“A gestora municipal Zulma Pinheiro não tomou providências que tem por obrigação, como disponibilizar um espaço físico adequado para os serviços de urgência/emergência, com profissional médico e equipe multiprofissional, deixando a população descoberta deste serviço”, destacou o vereador ao MPF.

O vereador destacou ainda que nos últimos dias vários pacientes foram deslocados para as cidades de Medeiros Neto e Teixeira de Freitas e que dois deles morreram por falta de atendimento emergencial.

Veja as reportagens que foram anexadas na solicitação feita ao MPF:

População faz manifestação pela reabertura de hospital. Prefeita diz que Itanhém tem 13 médicos

Com hospital fechado mecânico sofre infarto em Itanhém e morre em Medeiros Neto

Sem hospital pai de policial morre em Itanhém após uma hora dentro de Samu

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Carlos Mensitieri, imortal da ATL, agora é cidadão honorário teixeirense

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[Edelvânio Pinheiro] O engenheiro civil, escritor e poeta Carlos Mensitieri agora é cidadão honorário teixeirense. Ele, que vive em Teixeira de Freitas/BA desde o início dos anos 80 e participou do processo de modernização da cidade, foi indicado à honraria maior do município pelo vereador e presidente do Legislativo Agnaldo Teixeira, o popular Agnaldo da Saúde. No total, 14 personalidades conquistaram o título de Cidadão Honorário Teixeirense na última quarta-feira, 5.

Ele ocupa a Cadeira nº 10 da Academia Teixeirense de Letras (ATL), da qual é tesoureiro e diretor de eventos. Carlos é membro também da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA) e da Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas Trovadores (ACLAPT). Além disso, é marquês ligado à Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente, que é chefiada pelo Príncipe Dom Alexandre Carvalho.

O acadêmico é autor dos livros “Teixeira de Freitas: Uma questão de Planejamento Urbano para a segurança no trânsito” e “Poemas, Letras e Canções”, ambos editados pela PerSe.

“Agradeço a Deus também por minha amada e querida esposa Luciene Mensitieri, companheira de trinta e quatro anos e por meu filho amado Gabriel Mensitieri, responsáveis por minha persistente luta diária”, discursou o acadêmico em nome dos demais homenageados.

Em seu discurso, ele destacou a importância da honraria que finalmente recebeu.

“É sabido que o Título de Cidadão Honorário Teixeirense é a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Vereadores do Município de Teixeira de Freitas a moradores oriundos de outros municípios que praticaram atos de relevante interesse social para a população teixeirense”, pontuou.

Carlos acrescentou: “O aumento da responsabilidade social de cada homenageado está diretamente conectado com as ações futuras, onde não cabem frustrações a este Legislativo e tampouco à população teixeirense, que de forma indireta também homenageia cada um, criando com isso novas expectativas positivas com seus honorários cidadãos teixeirenses”.

Almir Zarfeg, presidente da ATL, foi pessoalmente à cerimônia dar os parabéns ao amigo e confrade Carlos Mensitieri. Também se fizeram presentes os acadêmicos Athylla Borborema, vice-presidente da ATL, Marcus Aurelius, conselheiro da instituição, Ramiro Guedes e Valci Vieira, que também é vereador.

“Meus parabéns ao amigo e confrade pela justa e merecida honraria. Parabéns também ao nobre vereador Agnaldo da Saúde pela indicação que, sem dúvida, jamais será esquecida por Carlos e pela ATL”, disse Zarfeg.

Vereador Agnaldo da Saúde e acadêmico Carlos Mensitieri.

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Funcionária foi demitida por perseguição da prefeita Zulma Pinheiro, diz marido

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Uma funcionária da secretaria de Desenvolvimento Social de Itanhém foi demitida na semana passada e segundo o seu esposo, Uilerman Gundim Santos, o Manzinho, trata-se de perseguição da prefeita Zulma Pinheiro (MDB).

“Fui na passeata pelo movimento em favor da reabertura do Hospital [Maria Moreira Lisboa], a prefeita em retaliação despediu minha mulher, reforçando a perseguição desse povo aí”, disse Manzinho ao Água Preta News.

De acordo com ele, Vanusa Alves Gomes Santos sempre foi uma funcionária exemplar.

“Nunca faltou um dia, a equipe e toda a população gostava dela e a prefeita [demitiu] por perseguição, até mesmo porque nem na manifestação ela estava, quem estava na manifestação fui eu e quem falou fui eu, então, como ela [a prefeita] não teve como me perseguir, perseguiu uma pessoa inocente, que estava fazendo o seu trabalho dignamente”, indignou-se.

Ainda de acordo com Manzinho, a irmã de Vanuza, Ludgéria Alves Gomes, por solidariedade pediu demissão da prefeitura.

Vanusa é tia de Rosilma Pinheiro, a mulher do irmão da prefeita, Newton Pinheiro, que ocupa as secretarias da Administração e Finanças e do Desenvolvimento.

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