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Promotor manda oficiar prefeita de Itanhém para que ela confirme rompimento de contrato com marido médico

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O promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, prorrogou por mais um ano, retroativamente a partir de 20 de março de 2018, o inquérito civil nº 090.9.23055/2017, instaurado para apurar prática de nepotismo na prefeitura de Itanhém. O despacho do Ministério Público (MP) é do último dia 3 de abril.

O inquérito tem como base os fatos relatados nas representações feitas pelo professor do distrito de Ibirajá, Allan Johnny Salles Frois, e pelos vereadores André Correia (PHS), Deilton Porto, o Caboquinho (DEM) e Whindson Mendes, o Nem Mendes (PP).

No ano passado o MP expediu a recomendação nº 01/2017 à prefeita Zulma Pinheiro, para que fosse observada a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, a chefe do Executivo confirmou que seus irmãos Álvaro Pinheiro e Newton Pinheiro exercem funções de secretários e Cristiano Alves Santos, que é cunhado de Newton Pinheiro, era o chefe da Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município. A prefeita ainda destacou as qualificações técnicas e experiências de seus irmãos na administração pública, citando o não reconhecimento de nepotismo na nomeação para secretaria estadual de filha do governador do Pará, que foi baseada em decisões do STF.

Promotor Fábio Corrêa.

No despacho, o promotor Fábio Fernandes Corrêa lembra que novas representações sobre nepotismo foram juntadas ao inquérito, nas quais, além de questionar a nomeação dos irmãos de Zulma Pinheiro e do cunhado do irmão dela, há relatos de que Aldário Pereira Vaz e Dayana Ramalho Vieira – marido e cunhada da prefeita – eram médicos contratados do município de Itanhém.

Ainda no despacho, o promotor mandou oficiar a prefeita, para que, no prazo de 10 dias, confirme a exoneração de Cristiano Alves Santos do cargo de chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação e o rompimento dos contratos temporários com o seu marido e sua cunhada médicos.

O Água Preta News teve acesso a pelo menos uma receita assinada pelo marido da prefeita em dezembro de 2017, em papel timbrado da prefeitura de Itanhém.

“Ante a inexistência de pacificação de entendimento da própria Suprema Corte Brasileira, este subscritor entende que é temerário o prosseguimento da presente apuração em relação aos cargos políticos municipais”, escreveu o representante do MP.

FOTO: Marido da prefeita, o médico Aldário Pereira Vaz.

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OPINIÃO: Polícia recebida à bala tem que reagir para que a barbárie não se instale no meio social

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“Policial que não mata não é policial”. A expressão é de Jair Bolsonaro, do PSC do Rio. O contexto da fala do pré-candidato a presidente da República foi a investigação pelo Ministério Público, no ano passado, sobre a morte de 356 pessoas no Rio de Janeiro, na qual 20 policiais foram acusados.

“Esses policiais têm que ser condecorados”, completou Bolsonaro, enfatizando que, policiais que participam de auto de resistência (quando os acusados reagem) não deveriam ser nem sequer investigados.

Pois bem. No início desta semana, policiais da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar de Medeiros Neto, na cidade de Itanhém, no extremo sul da Bahia, já na divisa com Minas Gerais, durante uma abordagem a dois suspeitos, se viram obrigados a revidarem porque foram recebidos com pistola .40, garrucha, revólver e até uma arma longa, um rifle calibre 22 que, além de maior precisão, tem um poder de alcance superior às armas curtas. Além disso, a PM encontrou com os dois jovens, que foram levados para o hospital da cidade e vieram a óbito, munições de calibres diferentes, maconha, cocaína e tocas ninja. Um deles era ainda adolescente.

A expressão de Bolsonaro, num primeiro momento, nos parece áspera, até mesmo porque qualquer mente sensata e politizada deste país vai defender a ideia de que violência, antes da repressão, se deve ser combatida com medidas sociais. Entretanto, uma força do estado, com a missão precípuo de defender a sociedade dos foras da lei, jamais pode ser recebida à bala, onde quer que seja e em qualquer circunstância.

Em casos como o que aconteceu em Itanhém, que há muito deixou de ser uma cidade pacata, reagir faz parte da ação policial e, por mais que a polícia queira evitar o confronto, não tem como fazê-lo quando ela, infelizmente, vai pra “guerra”.

O objetivo dos policiais – militares ou civis -, além de estabelecer a ordem pública para que a barbárie não se instale no meio social, é sempre prender os acusados, para que eles possam responder pelos seus crimes dentro do que está estabelecido pela lei. Mas, na árdua missão policial, em muitos casos, a forma como a força do estado é recebida não permite que eles, os acusados, sejam conduzidos à uma delegacia para, a partir daí, começarem a responder pelas suas ações delituosas. Se depois da ordem para não esboçar o mínimo de reação, a polícia tem como resposta projéteis de ponto 40 ou qualquer outro calibre vindos em sua direção, não há outra opção senão o revide.

Este vídeo abaixo, publicado nesta terça-feira (17) pelo Água Preta News, na reportagem que noticiou o confronto entre os dois homens e a polícia, em Itanhém, mostra um diálogo assustador de prováveis traficantes mostrando força na região periférica do bairro Monte Santo que, para a guerra do tráfico, já tem status de favela.

[Edelvânio Pinheiro. Foto: imagens do vídeo]

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Homens mortos em confronto com a polícia em Itanhém tinham armas, munição e drogas. Veja vídeo

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Dois homens morreram no início da manhã desta terça-feira (17), no bairro Monte Santo, em Itanhém, na região conhecida como Populares Novas, depois de serem abordados por policiais da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar de Medeiros Neto. Um dos mortos, Marcelino Nascimento dos Santos, o Negão, era acusado de tentar matar um jovem recentemente na cidade. O outro seria um adolescente.

Segundo a PM, no dia anterior a polícia recebeu informação de que os dois homens estavam ostentando armas e efetuando disparos na parte periférica do bairro, onde ocorreu a diligência. Ainda segundo a PM, os policiais fizeram o cerco à casa e ordenaram que eles saíssem sem esboçar reação, mas os militares foram recebidos à tiro e reagiram.

A PM apreendeu uma pistola calibre .40, uma garrucha e um revólver calibres 32, um rifle calibre 22, munições, uma pequena quantidade de cocaína e maconha e duas toucas ninja.

Vídeo

Um vídeo que circulou nos últimos dias redes sociais e que pode ter sido gravado na cidade de Itanhém, remete ao entendimento de disputa pelo tráfico de drogas, mas não há informação se tem relação com os homens que foram mortos nesta manhã, durante a abordagem policial.

Na imagem, apesar da qualidade ruim, dá pra ver dois jovens armados, um dos quais está com uma arma longa, muito parecida com um rifle, fazendo ameaças em plena via pública. O outro, com uma arma curta, tipo revólver ou pistola, aparece usando luva. O recado de um deles é ousado e assustador.

“Aí ó, é o bonde do Maluco, bonde do Shurek, viu desgraça. Tomamos a favela de novo, viu. Manda vim, viu. O Alemão aqui (incompreensível) vai botar a desgraça nenhuma aqui mais não, viu, que aqui é o bonde, bota a cara desgraça.

Shurek, citado no vídeo, deve se tratar do apelido de Ziélio Santos Santiago, morto em novembro do ano passado durante abordagem de policiais da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPE-Mata Atlântica), antiga CAEMA. Relembre a reportagem aqui.

 

 

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Ônibus de turismo que seguia para Teixeira de Freitas deixa mortos e feridos

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Um acidente com ônibus de turismo deixou ao menos três mortos na BR-101, trecho de São José da Vitória, no sul da Bahia, nesta terça-feira (17). As informações são da Polícia Rodoviária Federal de Itabuna.

De acordo com a PRF, informações preliminares apontam que o motorista do ônibus teria perdido o controle da direção e o veículo teria batido em uma árvore após sair da pista. Ainda segundo a polícia, não há confirmação de quantas pessoas ficaram feridas.

A PRF ainda informou que o ônibus saiu de Tobias Barreto com destino a Teixeira de Freitas. O acidente aconteceu no Km-552. Não há mais detalhes sobre as circunstâncias da batida. Equipes da PRF de Itabuna estão no local. [G1 BA. Foto: Blog Paulo José]

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