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Entenda os motivos da prisão de Ian Costa, que é cotado para assumir a Infraestrutura de Mildson Medeiros

Edelvânio Pinheiro

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O empresário Ian Ferreira Costa, que foi preso na última terça-feira (15), na cidade de Itanhém, por policiais da 8° Coordenadoria da Polícia Civil de Teixeira de Freitas e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica, é acusado de estelionato e extorsão. Os policiais cumpriam um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz substituto da comarca de Itanhém, Argenildo Fernandes.

Ian Costa esteve lado a lado com o prefeito eleito Mildson Medeiros (PSD) durante a campanha eleitoral deste ano. Comenta-se à boca pequena que ele foi um dos financiadores da campanha de Mildson que, em troca do apoio, daria a ele a secretaria da Infraestrutura.

Ian e Mildson na chegada à casa dos pais de Mildson, logo depois de encerrada as eleições, no dia 15 de novembro.

Nos últimos anos Ian vinha fazendo um serviço social reconhecido por todos. Em Itanhém ele doou 300 cestas básicas para APAE e Pastoral da Criança no último mês de outubro e deu assistência a pessoas carentes que necessitavam de medicamentos, exames e até cirurgias. Sophia, de apenas 5 anos, filha de Alessandra Pereira de Sousa, moradora do Bairro Monte Santo, tinha sérios problemas com as amigdalas e foi operada graças ao apoio do empresário. Na BR-101, em cidades do extremo sul, Ian também fez doações de cestas-básicas para famílias que moram às margens da rodovia.

O CASO

Na Fazenda Planície, na chegada da cidade, os policiais encontraram uma espingarda calibre 20 e uma pistola .380, além de cheques, notas promissórias e cadernos de anotações.

O Água Preta News procurou um advogado que seria o defensor de Ian Costa. Inicialmente ele respondeu o contato da reportagem até com certa cortesia, depois, sem explicar os motivos, deixou de visualizar as mensagens que solicitavam a versão do empresário.

A fazenda é objeto de investigação da Justiça. Lá, Ian Costa construiu um parque de vaquejada de dar inveja a muitos outros pelo Brasil a fora. Com a prisão dele, o parque foi totalmente destruído por Charles Afonso dos Santos, que é quem acusa Ian de extorsão e estelionato.

Charles é filho de Jorge Afonso dos Santos, um dos grandes fazendeiros do município de Itanhém, que morreu aos 94 anos, no dia 10 de abril de 2017. Depois da morte de Jorge, pelo menos até agora, sete pessoas reivindicam a herança deixada por ele.

Além de gado, imóveis e outros bens, o fazendeiro deixou pouco mais de 1.472 hectares de terra, distribuídos em 15 fazendas. O ‘alqueirão’ de terra mais caro é o da Fazenda Planície, que faz divisa com a cidade, localizada perto do trevo, logo na saída para Medeiros Neto. Fala-se que 20 hectares alí, o que corresponde a um ‘alqueirão’, pode custar mais de meio milhão de reais.

Armas apreendidas na Fazenda Planície.

Alguns dos supostos filhos buscam na Justiça o reconhecimento da paternidade, outros, como Charles Afonso dos Santos, depois de adulto e muito recentemente, tiveram a paternidade reconhecida.

Como Charles já era legalmente filho do fazendeiro coube a ele, no primeiro momento, tomar conta dos bens deixados pelo pai, até que outros supostos filhos conseguissem provar, através do judiciário, que também eram herdeiros.

Os advogados, em sua defesa, diz que, criado sem pai e sem a oportunidade da escola, Charles Afonso, depois que passou a tomar conta dos bens deixados por Jorge Afonso, se tornou presa fácil de Ian Costa.

De acordo com relatos do próprio Charles em boletins de ocorrências, registrados na Delegacia da Polícia Civil Territorial de Teixeira de Freitas e, de acordo também com o pedido de impugnação de documentos acostados nos autos da ação de inventário do fazendeiro, feito pelo escritório Coutinho Advogados Associados, da cidade de Teixeira de Freitas, que hoje representa Charles Afonso, Ian Costa montou uma quadrilha, da qual também faz parte o pai dele, Adailton de Souza Costa, Achiles Santos de Souza, que é dono de um posto de gasolina na cidade, Gildásio Carlos de Oliveira, empresário do ramo de material de construção, e o agiota Fábio Silva Santos.

Ainda de acordo com boletins de ocorrência na Polícia Civil e com o escritório de advocacia “a quadrilha tem o objetivo de se enricar ilicitamente, conduzindo, para não dizer obrigando, o herdeiro da herança do fazendeiro Jorge Afonso assinar diversos documentos, inclusive as escrituras públicas de cessão de direitos hereditários.”

INÍCIO

Ian Costa foi apresentado ao herdeiro com a promessa de que o ajudaria em questões referentes ao inventário, já que ele não tinha qualquer experiência na lida jurídica, isso segundo os advogados que atualmente representam os interesses de Charles.

Ainda segundo os advogados, para demonstrar que estava disposto a ajudar Charles, Ian Costa indicou advogados e, encontrando um terreno fértil para enganá-lo, passou a conduzir e a direcionar todo o processo de inventário.

“Tanto isso é verdadeiro, que nos autos consta que foi o próprio [Ian Costa] quem quitou as custas do Agravo de Instrumento, demonstrando a sua condução e controle dos autos”, disseram os advogados no processo, acrescentando que, “após a descoberta do golpe, o habilitado Ian Ferreira Costa, utilizando de parcerias com ciganos, passou a ameaçar o inventariante, cobrando supostas dívidas, tendo sua casa invadida por vários ciganos, quando decidiu tomar as rédeas do processo. As ameaças são de toda a gravidade que o obrigou a retirar-se de sua residência, instalada no imóvel rural denominado Fazenda Planície, temendo por sua vida.”

ESCRITURA

Todos os envolvidos têm escritura pública dos bens que se quer foram divididos entre os herdeiros.  Os advogados de Charles Afonso relatam nas informações dadas à Justiça que as escrituras são passíveis de nulidade quando há fraudes.

“O simples exame dos documentos juntados permite que se veja, com clareza, o vício de vontade que macula irremediavelmente as escrituras públicas, todos os elementos aqui apresentados apontam para o fato de que o habilitante Ian Ferreira Costa e seus comparsas induziram em erro o inventariante [Charles], a fim de locupletar-se da cessão gratuita de direitos hereditários, levada a efeito pela escritura inquinada de nulidade”, escreveu o escritório de advocacia que defende Charles Afonso, prosseguindo. “Resta também demonstrado que o inventariante é pessoa de baixo nível intelectual e que buscou ajuda do até então amigo Ian, com intuito de receber ajuda para as questões do inventário.”

Depois da prisão de Ian o parque de vaquejada foi totalmente destruído por Charles Afonso, que é herdeiro da Fazenda Planície.

Levando em consideração de que qualquer operação financeira acima de R$ 5 mil é de obrigação das instituições bancárias fazerem a comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, diante dos valores vultuosos que os envolvidos declararam terem quitado, os advogados de Charles relataram ao judiciário a necessidade da quebra de sigilo bancário e fiscal com a finalidade de rastrear os valores que eles declararam haver pago à Charles Afonso. Em contrapartida, Charles Afonso colocou o sigilo bancário dele à disposição da Justiça a fim de provar que ele nunca recebeu nenhum valor de venda de herança e muito menos de arrendamento de terra.

DOIS MILHÕES

De acordo com o escritório de advocacia que defende Charles, “consta que Ian Costa e os demais são donos de aproximadamente 77% da totalidade do quinhão hereditário que, neste momento, pertence ao herdeiro Charles Afonso”. Consta ainda que Ian Costa e os demais pagaram a Charles um montante de mais de R$ 2 milhões, o que, segundo Charles Afonso, nunca ocorreu.

Esse montante, ainda de acordo com o escritório de advocacia que defende Charles, teria sido assim distribuído: Ian diz ter adquirido 35% de todo o direito sucessório de Charles pelo valor de R$ 800 mil reais, em janeiro de 2018. Adailton, que é pai de Ian, se intitula cessionário de 10% e que, por tal transação, pagou o valor de R$ 700 mil. Achiles alega a existência das cessões de direitos hereditários de 10% e 5%, compradas pelos valores de R$ 130 mil e R$ 65 mil, respectivamente. Fábio declara ser cessionário de 16% dos direitos hereditários, informando que pagou o valor de R$ 60 mil. Já Gildásio diz ter adquirido 1% do quinhão hereditário por R$ 300 mil. Além disso, também de acordo com os advogados, Ian Costa diz ainda ter arrendado as terras que estão sob a responsabilidade de Charles Afonso até o ano de 2027.

Charles Afonso dos Santos, por sua vez, refuta de que tenha cedido seus direitos hereditários a qualquer pessoa, muito menos a Ian Costa e os demais citados nesta reportagem. De igual forma, ele rechaça que tenha arrendado qualquer espaço de terra para Ian Costa ou qualquer outro interessado.

FOTO DA CAPA: Ian faz doação de cestas-básicas na BR-101.