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Escola de Itanhém barra aluno por quase duas semanas pela falta de uniforme

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Depois de quase duas semanas fora da sala de aula porque não tinha camiseta do uniforme escolar, um adolescente de 13 anos, aluno do 8º ano – de acordo com a sua mãe – retornou às aulas nesta segunda-feira (3), na Escola Municipal José Alves de Sousa, em Vila São José, um bucólico lugarejo do município de Itanhém, localizado na estrada que dá acesso a Cruzeiro do Sul, distrito de Vereda.

Segundo a mãe do menor, Mirian Lobo, que é pedagoga e há 16 anos leciona nesta mesma unidade de ensino, a decisão de não aceitar o estudante sem o uniforme foi do diretor Marcos Correia Amorim, que há cerca de cinco anos está à frente da direção.

Amorim não apenas ocupa a função de diretor. Mesmo não dominando o idioma mais importante no mundo, ele é o professor de inglês da escola, é também quem presta serviços à secretaria da Educação do município, com o transporte escolar naquela região e, pasmem, é o motorista da Kombi, que ele comprou do prestador de serviço anterior, que havia desistido de transportar alunos por vários atrasos no pagamento. E, não custa nada lembrar que a esposa do diretor é professora e coordenadora na escola.

Com receio de ser perseguida e de prejudicar psicologicamente ainda mais o seu filho na escola, procurada pelo Água Preta News, a pedagoga explicou apenas que não comprou a camiseta do uniforme para o filho porque estava sem dinheiro.

“Em momento algum recusei comprar a blusa, eu só não poderia [comprar] naquele momento”, disse. “Estou sem chão com a situação. Li alguns artigos na internet que diziam que a escola não pode impedir o aluno de assistir aulas por este motivo”, enfatizou.

A mãe do adolescente procurou o Conselho Tutelar, na cidade de Itanhém, que teria oficializado a lamentável atitude do diretor à secretaria da Educação do município. A secretaria, por sua vez, de acordo com a mãe, determinou que o aluno fosse recebido na escola sem o uniforme, até que uma camiseta fosse providenciada.

“Quando saí da secretaria me disseram que o menino poderia ir pra escola, mas o diretor não deixou ele entrar”, explicou a mãe, fazendo questão de informar que o secretário da Educação, Álvaro Pinheiro e sua auxiliar, Maria Batista, se colocaram à disposição para resolver a situação e que o problema foi apenas no âmbito escolar.

Na verdade, mesmo que o uso do uniforme esteja presente no regimento escolar, desde que esteja vestido de forma apropriada para frequentar a escola, impedir o aluno de assistir aula por falta dele é ilegal, afinal, a Constituição Federal está acima de leis estaduais, municipais e também de normas internas. Ao que parece, somente o diretor e professor de inglês da escola de Vila São José não sabe disso ou finge não saber para fazer impor seu método arrogante e antipedagógico.

Claro que nos parece sensato gestores escolares exigir a utilização do uniforme porque a falta de identificação operacional dos alunos, principalmente em unidades de ensino localizadas em áreas de risco, como em favelas, nas grandes metrópoles, por exemplo, facilita a identificação de estranhos e até mesmo de traficantes nas dependências escolar. Mas, esta situação está muito distante da escola em questão, que tem um número muito pequeno de alunos – algo em torno de 120 – e está localizada em uma das vilas mais tranquilas do município, até mesmo por se tratar de uma região rural.

Para Juca Gil, professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), embora esta seja uma situação controversa, é possível que a escola, por deliberação do conselho escolar, inclua em seu regimento interno a exigência do uniforme e, se o poder público fornecer as peças gratuitamente a todos os estudantes, há a possibilidade de defender o uso obrigatório da vestimenta, o que não é o caso da Escola Municipal José Alves de Sousa.

“Mas o direito de acesso à educação e a obrigatoriedade escolar, previsto na Constituição Federal, nos artigos 20 e 208, são considerados mais importantes do que qualquer deliberação da escola ou lei estadual ou municipal. Logo, nenhum argumento pode sobrepor o direito ao ensino”, pontuou.

Para Guilherme Perez Cabral, advogado e professor, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito, a ‘farda’ não o agrada por dois motivos.

“Primeiro, porque a escola, como ambiente de preparação para o espaço público plural, deve reconhecer as diferenças, valorizar o contato com o que não é igual, logo, o espaço escolar não combina com fardamento. Segundo, porque uniformizar é excluir, do âmbito do processo de ensino-aprendizagem, as lições que se podem tirar do debate sobre o que vestir”, disse.

Parece, entretanto, perca de tempo falar de questões pedagógicas com um educador que, em pleno século XXI proíbe o filho de uma professora de ter acesso à educação pelo simples fato de não estar uniformizado.

O artigo 208 da Constituição do Brasil efetiva o total acesso à educação e prevê a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O Estatuto da Criança e do Adolescente, de igual forma, proíbe impedir que uma criança deixe de assistir às aulas.

A mãe do adolescente, quando questionada, explicou que todas as aulas perdidas serão repostas. Não há informação, entretanto, de como será o cronograma especial para atender esse aluno e nem como os professores serão remunerados por essas aulas extras, se é que elas, de fato, serão aplicadas. Mas, se quiserem é possível. Impossível mesmo é voltar atrás ao impacto psicológico que a atitude do diretor da Escola Municipal José Alves de Sousa, Marcos Correia Amorim, causou ao adolescente e à família dele.

FOTO: Diretor da Escola de Vila São José, Marcos Amorim.

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3 Comentários

3 Comments

  1. Arlindo neto

    5 de julho de 2018 at 19:47

    Queridos leitores tenho presenciado não só a ausência deste aluno na sala de aula por falta de farda, na regiao de Sta Rita ”rajado” municipio de Itanhem alunos da zona rural sem transporte, e o problema é o seguinte quando chove a ladeira dos Pereira fica intrasitavel sem contar que o motorista também para por falta de pagamento pela prefeitura,,,O QUE ESPERAR NESTA EDUCAÇAO Acorda ZULMA.

  2. Ronane

    6 de julho de 2018 at 07:58

    Bom dia! Vou doar o uniforme para o aluno. Pede para a mãe entrar em contato comigo Facebook Ronane Sousa ou pelo tél 00353 691 105 305 . Obrigada Ronane

  3. Cleiton

    9 de julho de 2018 at 18:05

    Tem que pegar um cabra desse e bater com um pé de boi cru,até soltar as unhas

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“Fred, o labrador amarelo”, livro de Katrine Carvalho, será homenageado pela ATL

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Assim como outras obras lançadas em 2019 por autores teixeirenses e regionais, “Fred, o labrador amarelo” receberá homenagem especial da Academia Teixeirense de Letras (ATL) na sessão solene, marcada para as 19h30 do dia 5 de dezembro, no auditório da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

A 1ª obra literária da pedagoga Katrine Carvalho é dedicada às crianças e tem como protagonista um cão da raça labrador muito charmoso e amarelo. O livro é inspirado no labrador que a autora cuida desde filhote e as ilustrações são de Bruna Maciel.

A história é narrada em 1ª pessoa por ninguém menos que o próprio Fred, o labrador amarelo. Ele narra o cotidiano de sua família que, aos poucos, vai sendo adotando por diversas pessoas. A mãe e os oito irmãos e irmãs caninos. Por fim, Fred é levado para viver na casa de Carlinha, uma menina bem legal.

No início Fred fica muito triste, pois sente muita falta da mãe e dos irmãos, até mesmo do senhor Luiz, o antigo dono. Mas, depois, vai se adaptando à nova realidade.

Katrine Carvalho, no centro, com os alunos da Escola Irmã Dulce

“Li a história de Fred há pouco e gostei muito do jeito como a autora apresenta o personagem aos leitores. Enfim, com uma narrativa simples, envolvente e bastante verossímil”, elogiou Almir Zarfeg, presidente da ATL.

Katrine Carvalho participou da 2ª edição do Café com Leitura, evento promovido pelo Memorial da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. Na ocasião, ela divulgou ainda mais a obra que vem causando sensação entre os leitores mirins.

Além de Katrine, também serão homenageados Athylla Borborema, Carla Alves, Carlos Mensitieri, Elias Botelho, Enelita Freitas, Erivan Santana, Juarez Ferreira Leite, Maurício de Novais, Raimundo Magalhães, Val Bernardino e Wilton Soares, todos autores com obras editadas em 2019.

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Policiais estão sendo capacitados para a Ronda Maria da Penha que será implantada em Teixeira de Freitas

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A 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com suas diversas modalidades de policiamento, sempre atuou no combate à violência contra a mulher e no combate à violência doméstica de um modo geral. O comandante major Sílvio Nunes, entretanto, defende a implantação de uma ronda especialmente para atender esses casos.

Criada em março de 2015, a Ronda Maria da Penha atua na assistência às mulheres baianas com medidas protetivas decretadas pela Justiça e também como um serviço de qualidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.

O treinamento envolve palestras e atividades práticas e é coordenado pela major Denise Santiago Santos do Rosário, que trabalha no combate à violência contra a mulher, desde o dia 08 de março de 2015, quando o programa foi criado na Bahia. A oficial superior é considerada símbolo da lutra contra o machismo estrutural que norteia relações familiares.

Major Denise Santiago e a delegada da Mulher, Viviane Scofield

Os temas abordados na capacitação para o Ronda Maria da Penha enfatizam o papel das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher, sempre com focos na Lei Maria da penha, nos Direitos Humanos e nos crimes de feminicídios, estupros e de importunação sexual.

Os militares e representantes de instituições ligadas à proteção da mulher – que também participam desta capacitação – fazem estudos de casos e, efetivamente, irão participar de atividades práticas relacionadas à violência doméstica na cidade de Teixeira de Freitas.

“Já atuamos de modo preventivo e ostensivo, mas a Ronda Maria da Penha nos permitirá um maior acompanhamento de casos, como medidas protetivas, por exemplo, determinadas pela Justiça, que buscam manter o potencial agressor longe da vítima”, disse o major Silvio Nunes, explicando que o programa, que já inspirou corporações no Brasil e em Londres, na Inglaterra, já existe há quatro anos em salvador e já foi implantado em outras cidades baianas, com resultados bastante significativos.

Foto de Capa: Majores Silvio Nunes e Denise Santiago

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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

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[G1] O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

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