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Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro suspeito para julgar Lula

Edelvânio Pinheiro

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro no julgamento de processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá. Com isso, ficam anulados todos os atos tomados pelo então magistrado neste processo.

Até o momento, seis ministros se posicionaram de maneira favorável à manutenção do julgamento da Segunda Turma, seguindo a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Votaram com ele os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Do outro lado, votaram pela extinção de processo que resultou na declaração de parcialidade de Moro o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso.

A discussão foi gerada pelo fato de o ministro Edson Fachin, ao declarar a incompetência da Vara de Curitiba, determinar a perda de objeto do recurso apresentado pela defesa de Lula que questionava a imparcialidade do ex-juiz. [Veja]