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Ministério Público instaura procedimento sobre pregão que pretende comprar quase um milhão e meio de livros em Itanhém

Edelvânio Pinheiro

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[Por Edelvânio Pinheiro] A promotora de Justiça de Itanhém, Patrícia Camilo Caetano, assinou no final da tarde desta quarta-feira (25) a portaria nº 07/2020, instaurando um procedimento sobre um pregão presencial, a ser realizado no próximo dia 3 de dezembro, pela Prefeitura de Itanhém, para o fornecimento de livros didáticos, pelo valor global de R$ 1 milhão, 440 mil, 360 reais e 5 centavos.

Nesta terça-feira o Água Preta News publicou reportagem dando conta de que, no apagar das luzes do mandato, a prefeita Zulma Pinheiro (MDB) e seu irmão Álvaro Pinheiro – que é o secretário da Educação – querem gastar quase um milhão e meio para comprar livros para estudantes da pré-escola.

A reportagem lembrou que Zulma e Álvaro são os mesmos que, durante os quatro anos da atual gestão fecharam escolas, creches e projetos sócio-educacionais e acabaram com as principais manifestações culturais do município, inclusive transformando a Casa da Cultura em ambiente de reuniões diversas.

A reportagem informa ainda que o presidente da Câmara de Vereadores, Caboquinho Porto (PP), em nome do Legislativo Municipal, encaminhou ofício à prefeita, ao secretário da  educação e ao Ministério Público, dizendo que a aquisição desses livros causa estranheza por se tratar de um ato administrativo “completamente inoportuno e inconveniente.”

A promotora mandou comunicar à Procuradora-Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa. Além disso, ela requisitou da prefeitura e da secretaria da Educação de Itanhém, em caráter de urgência, o fornecimento, no prazo improrrogável de 48 horas, a justificativa para a compra de livros no contexto de pandemia, mesmo inexistindo previsão de retorno das atividades presenciais da educação da rede municipal de ensino.

E mais: a comprovação da compatibilidade das obras indicadas no pregão presencial, com os planos educacionais do município de Itanhém, a apresentação da origem dos recursos para o custeio do valor de R$ 1.440.360,05 e a demonstração da compatibilidade desse valor com os planos orçamentários anual e plurianuais.

FOTO arquivo: prefeita Zulma Pinheiro.