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Prefeita desafia com três novas nomeações, mas juiz determina eleição e mantem diretores e vice-diretores anteriores nos cargos

Edelvânio Pinheiro

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Nesta terça-feira (16), o juiz Argenildo Fernandes deferiu liminar pleiteada pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), determinando que a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (MDB), no prazo de 24 horas, publique edital de convocação para que sejam realizadas eleições de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino.

O magistrado determinou ainda que a eleição deve ocorrer no mesmo sistema já aplicado em eleições anteriores e, além disso, manteve nos cargos os mesmos diretores e vice-diretores do último exercício, até que ocorra a eleição determinada pela justiça, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 5 mil reais.

Com esta decisão nenhuma das 19 nomeações feitas pela prefeita até agora para ocupar cargos de diretores e vice-diretores tem validade.

Na semana passada o mesmo juiz já havia suspendido os efeitos de 17 decretos de Zulma Pinheiro (MDB), publicados no último dia 10, nomeando diretores e vice-diretores das escolas do município, em descumprimento à decisão da Justiça, que havia cancelado a Lei Municipal nº 207, de 16 de abril de 2019, que acabava com a eleição de diretores nas unidades de ensino. Veja reportagem aqui.

Apesar disso, nesta segunda-feira (15), a prefeita desafiou a Justiça e nomeou mais três diretores: Erleio José Vital para a Escola Municipal Castro Alves, Sirleide Alves Muniz para a Escola Municipal João Lopes de Ângelo e Tânia Maria Meira Carvalho Catáberiga para o Educandário Professor Carlos Correia de Menezes Sant’Anna.

No final da tarde desta terça o coordenador da APLB em Itanhém, Marco Antônio Pires dos Santos, convocou uma assembleia extraordinária, na ABB Comunidade onde os profissionais da educação tomaram conhecimento da decisão judicial.

Em reunião nesta terça APLB comunicou aos professores da decisão judicial.

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