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Presidente do Tribunal de Justiça retorna Sasdelli à presidência da Câmara de Itanhém

Edelvânio Pinheiro

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O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), supendeu, nesta sexta-feira (9), decisão do juiz remoto de Eunápolis, Otaviano Andrade que, no dia 3 de julho, havia anulado a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itanhém para o biênio 2019/2020, ocorrida no dia 13 de setembro de 2018. O mandado de segurança foi impetrado pelo vereador Deilton Porto, o Caboquinho (DEM).

Com a anulação da eleição da mesa diretora, na ocasião, Sasdelli Resende (PSDB) deixou de ser presidente do Legislativo itanheense. No lugar dele, depois de vários recursos judiciais e de muita lambança provocada por vários vereadores, principalmente que fazem oposição à prefeita Zulma Pinheiro (MDB), o juiz Argenildo Fernandes determinou que o vereador Ronaldo Correia (PC do B) assumisse interinamente e convocasse, até o próximo dia 16, novas eleições.

Agora, com a decisão do TJ-BA, Sasdelli Resende, que é testa de ferro da prefeita, volta à presidência da Câmara Municipal.

Sasdelli retornou à presidência.

Em sua decisão, o desembargador diz que a interferência do judiciário violou o princípio da independência dos poderes.

“A anulação da eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, bem como a determinação de novas eleições,  configura indevida interferência do judiciário em matéria administrativa e interna da Casa Legislativa municipal, violando os princípios da separação, harmonia e independência dos Poderes e, por conseguinte, a ordem pública, conforme tem decidido o Superior Tribunal Federal”, escreveu o desembargador.

FOTO arquivo: Vereador Caboquinho é o autor da ação que teve decisão suspensa pelo desembargador do TJ-BA.