Connect with us

Sem categoria

Projeto de Ronaldo Correia quer que professores de Itanhém tenham direito à meia-entrada em shows, teatro e cinema

mm

Publicado

em

Um projeto do ex-presidente da Câmara, Ronaldo Correia (PC do B), que foi aprovado na reunião desta segunda-feira (11), quer assegurar aos professores o direito à meia-entrada em cinema, teatro, estádio, shows e espetáculo de qualquer natureza no município de Itanhém.

Para fazer valer o seu direito ao desconto de 50%, o projeto prever que o professor deva apresentar apenas documento que comprove a sua habilitação na área, expedido por aos órgãos oficiais e veda a exigência de contracheque ou qualquer outra comprovação por meio de contratos de trabalhos.

Em caso de desobediência da lei as punições são rigorosas. Se praticada por agente público pode ocasionar demissão do serviço, depois, claro, do devido processo legal, que assegure amplo e irrestrito direito de defesa. Se a desobediência à lei for praticada por agentes privados, o projeto prevê pagamento de multa no valor de mil reais, a interdição do espetáculo e até a cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.

A lei prevê ainda que os estabelecimentos deverão fixar cartaz junto à bilheteria com os dizeres “professores pagam meia-entrada” e veda aos promotores dos eventos limitar a quantidade de ingressos para as demais pessoas que tenham esse mesmo direito.

O projeto agora seguirá para o Executivo parra o parecer da prefeita Zulma Pinheirro (MDB).

Sem categoria

Mesmo depois de ação do MP prefeita celebrou contrato de R$ 95 mil com empresa denunciada por André Correia

mm

Publicado

em

Mesmo depois da instauração de ação civil pública pelo promotor Fábio Fernandes Corrêa, sobre eventual ato de improbidade administrativa, a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro, celebrou contrato com a empresa Lourival Lopes de Souza, alvo da denúncia do vereador André Correia (PHS), no Ministério Público (MP).

A denúncia foi protocolada por André Correia no dia 19 de fevereiro e a ação foi instaurada no dia seguinte pelo promotor. Entretanto, quase um mês depois, no último dia 14 de março, a prefeita celebrou um novo contrato com a empresa denunciada, no valor de R$ 95 mil.

O contrato de prestação de serviços para fornecimento de materiais de limpeza é o de nº PP-100/2019, para aquisição de produtos de limpeza para – segundo o contrato – atender as demandas das secretarias municipais, das quais três delas são comandadas por dois irmãos da prefeita, o ex-deputado Álvaro Pinheiro e o fazendeiro Newton Pinheiro.

Além deste contrato de R$ 95 mil com a empresa Lourival Lopes de Souza, na mesma data, 14 de março, a prefeitura celebrou contratos com outras duas empresas: uma no valor de R$ 103 mil e 500 e outra no valor de R$ 147 mil, perfazendo um total de R$ 345 mil e 500 para a aquisição de produtos de limpeza para as secretarias.

André Correia acredita que Lourival Lopes de Souza é um laranja do cunhado de um dos irmãos da prefeita, Newton Pinheiro. Segundo o vereador o Supermercado Apoio, nome de fantasia da empresa de Lourival “já recebeu mais de um milhão da prefeitura entre 2017 e 2018”, valores pagos também com recursos do governo federal.

Vereador André Correia fez a denuncia ao Ministério Público no dia 19 de fevereiro.

Continuar leitura...

Sem categoria

Duas situações que o MP deve observar no caso da empresa que vereador André Correia suspeita está em nome de laranja

mm

Publicado

em

Lourival Lopes de Souza foi notificado para comparecer na próxima terça-feira (19), no Ministério Público (MP) em Itanhém, para dar esclarecimento na ação civil pública instaurada pelo promotor Fábio Fernandes Corrêa, depois de denúncia apresentada pelo vereador André Correia (PHS).

O MP já determinou diligências na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), para juntar ao inquérito civil contrato social e todas as movimentações financeiras feitas pela empresa, que terá que apresentar cópia dos processos licitatórios e de pagamentos referentes a todos os contratos celebrados com a prefeitura de Itanhém.

Entretanto, duas situações certamente devem ser observadas pelo Ministério Público nesse inquérito. A primeira é a existência de contas bancárias em nome da empresa e quem faz a movimentação delas. Se as contas existirem e não forem movimentadas pelo titular da empresa, existem procurações dando poderes, no mínimo, a outra pessoa. E, quem seria esta pessoa?

A segunda situação, também no mesmo nível de importância, são as declarações do imposto de renda de Lourival Lopes de Souza, referentes aos anos anteriores. O proprietário de uma empresa que movimenta milhões de reais e que tem uma prefeitura comprando cifras altíssimas não pode ter dado ao luxo de ter se declarado isento para a receita.

De acordo com a denúncia do vereador André Correia, Lourival figura como dono de um supermercado que “já recebeu mais de um milhão da prefeitura entre 2017 e 2018”. Parte desses valores foi pago com recursos do governo federal, ligados inclusive à secretaria da Educação do município, que tem à frente o ex-deputado Álvaro Pinheiro, que é irmão da prefeita do município, Zulma Pinheiro. O MP apura eventual ato de improbidade administrativa da prefeita.

O vereador acredita que Lourival Lopes de Souza não passa de ‘um laranja’ e que a empresa em seu nome, que tem Supermercado Apoio como marca de fantasia, não passou de uma manobra “para que o comércio do cunhado de outro irmão da prefeita pudesse celebrar contratos com a prefeitura”.

Continuar leitura...

Sem categoria

Ser professor em Itanhém não é fácil; ser aluno também não é

mm

Publicado

em

Ser professor em Itanhém não é fácil. A carreira é desvalorizada, a estrutura das escolas é precária e o secretário Álvaro Pinheiro, juntamente com sua irmã, a prefeita Zulma Pinheiro, promove um verdadeiro faz de conta na educação. Se não vejamos.

Alegando a necessidade de conter gastos, unidades de ensino foram fechadas, a exemplo da tradicional Escola Família Agrícola (Efai), que há mais de 40 anos formavam filhos de agricultores de todo o município. Entretanto, para Álvaro Pinheiro “a Efai era uma mentira”.

A Escola Cantinho do Saber, que foi referência na gestão do ex-prefeito Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi, também foi fechada e, para o lugar dela, foi criado o Centro Municipal de Educação Infantil.

Comparado pelo secretário Álvaro Pinheiro com a educação da Finlândia, o centro infantil chegou a cobrar dos pais dos alunos uma lista de material enorme, inclusive resma de papel e até apontador, não um apontador qualquer, tinha que ser da Faber Castel.

Na atual gestão os professores se viram obrigados a fazer uma greve prolongada para, entre outras coisas, reivindicar o pagamento dos salários em dia. Pior ainda, depois da conquista histórica da eleição de diretores, na gestão passada, tiveram que ouvir o irmão da prefeita – que dita as cartas do baralho no município na atualidade -, dizer, na Câmara de Vereadores, que é contra a escolha de diretor através do voto.

Mas, ser aluno da rede municipal de ensino em Itanhém também não é fácil.

O ano letivo começou já faltando merenda escolar. A incompetência é tão grande que quase três meses de férias não foram suficientes para a equipe do secretário Álvaro Pinheiro planejar a distribuição da merenda, reformar as escolas, etc.

No distrito de Batinga uma professora deu o exemplo e denunciou nas redes sociais que, se não fosse o diretor de uma das duas escolas existentes naquela localidade, os alunos não teriam comido pão, salsicha e suco de saquinho, numa merenda improvisada nos primeiros dias de aula.

Além da péssima qualidade em que se encontra a maioria das escolas, o transporte escolar é de causar vergonha a qualquer prefeito que se respeite politicamente. No início da semana, internautas compartilharam pelo menos dois vídeos que mostram a vexatória qualidades dos ônibus onde os alunos são transportados.

Enquanto isso na Câmara Municipal, dos nove vereadores, apenas André Correia buscou o Ministério Público para apurar eventual ato de improbidade administrativa da prefeita, em licitações envolvendo um supermercado, localizado no distrito de Ibirajá. De acordo com o vereador, o supermercado está em nome de um laranja para tornar legal a celebração de contrato com a prefeitura.

André Correia acredita que, na verdade, a empresa seja do cunhado de Newton Pinheiro, que também é irmão da prefeita e ocupa duas secretarias: da Administração e Finanças e da Infraestrutura.

FOTO/arquivo: Secretário da Educação e irmão da prefeita Zulma Pinheiro.

Continuar leitura...
Anúncio Patrocinado

EM ALTA