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Tribunal manda prender Temer de novo

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Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido (veja abaixo).

  • Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso
  • Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso
  • Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido
  • Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido
  • Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido
  • Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido
  • Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido
  • Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.

Operação Descontaminação

Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”

O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.

[G1]

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Câmara de Itanhém: Afinal, quem está na presidência neste momento?

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A população itanheense ficou sem entender o que está verdadeiramente acontecendo na Câmara Municipal de Itanhém. A maior dúvida é se houve ou não acordo político e manobras jurídicas para manter Sasdelli Resende à frente do Legislativo Municipal.

Da primeira decisão da Justiça, no último dia 3, que anulou a eleição que elegeu a mesa diretora para o biênio 2019/2020, até o momento, surgiu muita coisa, até áudio do vereador mais velho, Ronaldo Correia, que assumiria a presidência interinamente, dizendo que não aceita mais cachorrada.

Na última quarta-feira (17), o desembargador José Cícero Landin Neto, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – estranhamente a pedido do vereador Ronaldo Correia (PC do B) – deferiu liminar para atribuir efeito suspensivo à apelação interposta contra sentença proferida num mandato de segurança, que está em trâmite na comarca de Itanhém.

Com a decisão do desembargador foi suspensa a sentença do juiz remoto da comarca de Eunápolis, Otaviano Andrade de Souza Sobrinho – que havia determinado a anulação da eleição da mesa diretora – e Sasdelli Resende, portanto, pelo menos por enquanto, continua à frente da presidência.

Na mesma quarta-feira, depois que Sasdelli foi citado da primeira decisão da Justiça, Ronaldo Correia convocou reunião extraordinária para o dia 22, cuja pauta seria a definição de data para a realização de nova eleição da mesa diretora, em obediência à determinação do juiz de Eunápolis.

Áudio

Antes, no dia 11, Ronaldo Correia, que foi presidente do Legislativo no biênio passado, em um áudio que vazou nas redes sociais, defendeu uma nova eleição, da forma como, inicialmente, a Justiça havia determinado. O vereador mandou o advogado da Câmara, Jônathas Bahia, retirar qualquer recurso que por ventura havia dado entrada.

Ronaldo chegou a ser áspero com o advogado.

“Eu não quero mais cachorrada, eu quero que decida isso logo de uma vez por todas pra vida de todo mundo andar”, disse, mesmo não tendo ainda assumido a presidência interinamente naquela ocasião.

No dia seguinte após o áudio, entretanto, muito provavelmente a mando de Sasdelli Resende, o advogado Jônathas Bahia passou a procuração que tem da Câmara para Allan Oliveira Lima, advogado da cidade de Salvador, para o fim específico de interpor pedido de suspensão do mandato de segurança que, na prática, havia afastado Sasdelli da presidência.

Também no dia 12, Ronaldo Correia, através do advogado Gustavo Henrique Bahia Teixeira – que coincidentemente é irmão do advogado da Câmara -, requereu o prosseguimento do processo.

Até o momento Ronaldo Correia nem Sasdelli Resende se pronunciaram sobre o assunto.

Ronaldo Correia chegou a convocar reunião extraordinária.

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Enfermeira acusada de xingar e puxar cabelo de dentista em posto de saúde em Itanhém

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Um desentendimento entre duas funcionárias da Prefeitura de Itanhém, ligadas à secretaria da Saúde, ganhou repercussão nas redes sociais nesta semana, principalmente nos grupos de WhatsApp.

Uma dentista que trabalha na Estratégia Saúde da Família, instalada na Rua Padre Roma, no bairro São João, disse que foi agredida, na tarde desta quarta-feira (17), pela enfermeira coordenadora da vigilância epidemiológica do município. Coincidentemente, as duas profissionais são parentes de dois vereadores que estão em posições politicamente opostas.

Na ocorrência registrada no dia seguinte, na Delegacia da Polícia Civil, a dentista diz ter sido agredida com puxões de cabelo, empurrões e xingamentos.

A confusão, de acordo com registros de ocorrências policial e do próprio posto de saúde, teria sido presenciada pela zeladora, pelo responsável pela farmácia e pela enfermeira que coordena o posto de saúde, além de uma paciente que veio ao local em busca de atendimento.

O Água Preta News teve acesso a um relatório sobre o episódio, que teria sido produzido e assinado pela coordenadora do posto. Nele há relatos de que a coordenadora da vigilância, “compareceu no local e deu início à discussão, com palavras de baixo calão, no momento ainda que puxou os cabelos [da dentista], agressão física, verbal e moral” (sic).

O relatório da coordenadora do posto ainda enfatiza que a chefe da vigilância epidemiológica da prefeitura precisou ser contida por duas funcionárias e que a dentista em nenhum momento revidou as agressões.

O Água Preta News ainda teve acesso ao laudo de lesões corporais assinado por dois médicos e por um escrivão da Polícia Civil, atestando que houve ofensa à integridade corporal da dentista.

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Ponte está caída há quase dois meses em Itanhém, deixando produtores rurais sem saída

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Uma ponte continua caída na zona rural do município de Itanhém quase dois meses depois, deixando produtores rurais sem saída. A ponte ficava sobre o rio Água Fria, próximo ao povoado de Curvelo da Conceição.

No dia 28 de maio a ponte de madeira desabou no momento que o caminhão 1113, cor branca, placa MPF 5163, licenciada em Itanhém, transportava areia. As Imagens feitas na ocasião mostraram que o madeiramento de sustentação da ponte estava apodrecido. Veja reportagem aqui.

A secretaria de Infraestrutura, que é responsável pela mobilidade do município, é comandada pelo fazendeiro Newton Pinheiro, que é irmão da prefeita Zulma Pinheiro e também secretário da Administração e Finanças.

Desde o último dia 28 de maio esta ponte está caída na zona rural de Itanhém.

Relembre:

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